SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 6

América do Sul, Brasil,
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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Só que não, tchê!

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Dois rapazes espreitam o rio. O primeiro desanda a trovar:

- Mas bah! Nós somos um povo muito politizado. Eles que sigam as nossas façanhas, de modelo a toda Terra. Nós não estamos próximos de eleger os paus mandados da maior rede de televisão destas bandas, como dominados. Nós não ateamos fogo em algum lugar, porque vai ter casório entre um baita grupo de gente, até com duas prendas que se gostam. Nós não chamamos as mulheres de china véia ou nenhum apelido pejorativo. Um dos nossos maiores clubes de futebol não tem cânticos que chamam pessoas de macacos. O outro dos nossos times bagualíssimos não tem cânticos que ofendem os outros por gostarem de quem quer que seja. Aqui nós somos todos politizados. Nem de perto passa o preconceito e a opressão. Aqui jamais defendemos uma guerra que perdemos, contando ao mundo que não nos entregamos na peleia, que eles que abandonaram os pagos. Aqui não!

O outro, ainda a espreita do rio, balançou a cabeça. Num gesto espontâneo, decepcionado. Então, do nada, uma sentença trovejou no silêncio das águas:

- Só que não, tchê! Não generaliza!

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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Oito anos de PSDB, 12 de PT: considerações sobre indicadores econômicos

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

INTRODUÇÃO

Um homem observa, do lado de fora da loja, os funcionários prepararem o lanche do cliente. Seu semblante é de fome, suas vestes são, em verdade, trapos sujos e rasgados. Atônito, ele ali permanece, sem que a sua fome vá embora. Ah! É uma lei econômica: não existe almoço grátis, diz o racionalista.

Entre outros fatores, as questões econômicas estão sempre em pauta na vida coletiva. O modo como são conduzidas afeta as possibilidades de milhões de brasileiros. No capitalismo contemporâneo, os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento gerem as relações entre o capital e o trabalho, relações que configuram conflito e algum grau de complementaridade. Ainda que o contexto atual ofereça poucas alternativas no sentido de minar a hegemonia do capital financeiro no globo, vale pensar e aprofundar alguns conhecimentos sobre os rumos adotados pelos diferentes governos na administração da economia capitalista.

Neste ensaio, traça-se um quadro comparativo entre os dois governos do PSDB e os três governos do PT no comando da República, através de indicadores relativos ao setor bancário-financeiro, à taxa de juros medida pela Selic, à dívida pública, ao desemprego, aos gastos sociais e à desigualdade de renda. São indicadores que variaram com relevância durante os diferentes governos, por isso a sua escolha. A inflação, por exemplo, está estabilizada desde parte do primeiro governo do PSDB, por isso ficou de fora, dada a sua pouca variação. Ela encontra-se sempre dentro do regime de metas, estabelecido em 1999. Acerca do crescimento do PIB nacional, cabe observar o gráfico abaixo, exposto por Mendes (2013).

PIB per capita brasileiro (1985-2012)

As interpretações obtidas a partir destes indicadores são inundadas por categorias que respondem ao conjunto teórico das ciências sociais, sobretudo da sociologia. Portanto, a ideia não é fazer previsões ao estilo daquelas proferidas por especialistas em teoria econômica strictu senso, aqueles que consideram proferir prescrições tecnicamente neutras acerca da realidade. Pelo contrário, na busca pela objetividade, não da neutralidade, as conclusões desse trabalho recam sob a égide de uma sociologia atenta para as nuances do mundo globalizado contemporâneo, que remonta a alguns vestígios de uma economia política. O enredo empírico do capitalismo contemporâneo acontece num palco de intensas desigualdades multidimensionais (Therborn, 2006), que configuram o contexto de globalização aprofundada e impelem o investigador a problematizar os aspectos econômicos.

1 ORTODOXOS E HETERODOXOS

No âmbito das produções acadêmicas e da atuação dos profissionais que proclamam os saberes da teoria econômica, há uma espécie de divisão de ideias cujos pressupostos divergem e promovem a disseminação de correntes de pensamento. A divisão se dá entre ortodoxos e heterodoxos.

Os ortodoxos são hegemônicos no campo científico da economia. Alcunham-se mainstream economics ou liberais – de distintos matizes. A teoria econômica ortodoxa tem suas variações, mas, em geral, atribui um caráter técnico ao seu ofício, capaz de engendrar prescrições interessadas apenas na eficiência real da economia. Ora, essa pretensão, por si só, insere uma discussão vasta acerca da sua própria possibilidade de existência. No entanto, os ortodoxos baseiam-se no individualismo metodológico e na separação artificial entre economia e política (Teixeira & Pinto, 2012). Suas principais influências advêm das escolas clássicas e neoclássicas da economia, e a condução da política econômica tende a privilegiar juros altos e contenção de gastos correntes. A inflação deve ser controlada por meio de políticas fiscais e monetárias conservadoras, sendo que o governo deve reduzir os gastos para controlar a demanda global. Costuma incentivar mercados financeiros livres e Bancos Centrais independentes como mecanismos mais eficientes a fim de concretizar o bem-estar da população. A prerrogativa é a do livre funcionamento do mercado e da flexibilidade de preços e de fatores de produção enquanto geradores de eficiência máxima. O Estado precisa deixar o ambiente competitivo para o mercado e somente cuidar de setores estratégicos (Coelho, 2008).

No grupo dos heterodoxos, também cabe muita coisa. Em suma, defende-se que a economia não tende ao equilíbrio de modo espontâneo. Alguns autores chegam a negar certos pilares teóricos dos neoclássicos, outros ainda tentam formular proposições com a incidência de determinadas categorias ortodoxas. As instituições e o Estado são vistos como agentes reguladores que devem impulsionar o crescimento econômico. Se a preocupação do Estado focar o crescimento da economia, a inflação deverá ser controlada. Medidas de controle da inflação podem derivar em regulação de preços, salários, contratos e câmbio. O governo pode estimular o crescimento por intermédio do aumento dos gastos públicos. Nesse ramo, os desenvolvimentistas sustentam que o Estado deve providenciar os investimentos públicos em infraestrutura. O governo deve, ainda, manejar as taxas de câmbio no intuito de corrigir as imperfeições dos mercados, que favorecem sobrevalorizações em diversas ocasiões. A austeridade, portanto, nos padrões heterodoxos fica em segundo plano, sendo que pode ser tratada mais como metas de poupança pública do que como superávit primário (Oreiro, 2014). Os keynesianos estão neste grupo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Não é novo o programa econômico da candidatura de Marina Silva

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Na semana passada, acenei com a afirmativa de que a candidatura de Marina Silva não tem nada de “nova política”. Disse as razões daquele pensamento. São várias. Agora, quero focar nas questões econômicas, com um viés sociológico. Pensar algumas relações e refletir os motivos que fortalecem a preocupação com esse tema num possível governo da candidata do PSB/Rede.

Não defendo a economia como o determinante da vida social, ainda que, confesso, ter emprego e comida na mesa me pareça o alicerce de algum bem-estar. Corroboro a tese de que os conflitos entre capital e trabalho, no capitalismo globalizado, permanecem decisivos e influenciam diretamente na vida das pessoas. No entanto, uma ruptura com o sistema acarretaria, tudo indica, uma elevação exponencial da violência que é difícil justificar e propor como programa político viável. No dia a dia, o real é a condução da economia capitalista, numa relação constante entre sociedade, Estado e mercado. Daí vem os objetos com os quais interagimos ou consumimos, os serviços e direitos que utilizamos. Gostemos ou não.

Desde a crise do final da década passada, o receituário dos economistas do establishment – em geral liberais de diferentes gradações – sustenta a austeridade fiscal a todo custo. Na Europa, o discurso implica em facilitações para os mercados, que devem ser incentivados a todo custo. Esse “a todo custo”, significa, na prática, a implosão maciça da estrutura de direitos sociais construída durante o século vinte naquele continente. Taxas gigantescas de desemprego, demissões em muitos setores do Estado, maior liberalização das transações financeiras e outros “detalhes” colocam o cidadão médio, trabalhador, numa situação de instabilidade e subserviência ao conservar o pouco que tem e, ao mesmo tempo, os protestos estão frequentes e incisivos (1).

Aqui no Brasil, o governo do PT manteve-se firme na defesa do emprego e do protagonismo do Estado (2). Um Estado com um sem-número de problemas, que vão dos desrespeitos flagrantes aos direitos humanos, passam pela degradação consolidada dos recursos naturais e chegam a múltiplos outros pontos. Um Estado conservador e excludente, reprodutor das desigualdades multidimensionais. Ocorre que esse Estado tem raízes longas e entrecruzadas, fortalecidas num terreno originado da exploração colonial e do escravismo. Não começou ontem. Hoje, com esse universo comunicativo infindável, essas raízes parecem de ponta a cabeça, expostas numa inversão que traz à tona opressões e lamúrias pesadas e que tem o mérito de levar essas pautas ao debate público. Resta qualificá-lo.

Desse Estado banguela, projetos entusiasmados como os de Marina Silva, na área da economia política, querem fazer um cenário de distanciamento do Banco Central. Com rapidez, diz o programa de governo, a autoridade monetária deve ser regida diretamente por operadores do mercado financeiro (3). Aqueles que possuem os principais privilégios na sociedade brasileira estarão ainda mais liberados para concretizar as suas políticas, o que me faz pensar que os seus interesses econômicos, ao divergirem dos interesses das classes populares, podem e irão, se necessário, subverter a lógica do emprego e renda existente na atualidade. Em outras palavras, demitir pode voltar a ser uma pauta legítima e justificada pela autoridade monetária alheia aos interesses do Estado que é, em parte, escolhido nos processos eleitorais.

Teria que avançar mais para analisar o pessimismo sobre a economia neste momento. De passagem, cito economistas experientes que afirmam que a aposta numa recuperação não é absurda no médio prazo, sobretudo a partir dos investimentos em infraestrutura – muitos já licitados. Sempre com emprego e renda. Os desafios são grandes, mas Paul Krugman (4), Maria da Conceição Tavares (5), Marcio Pochmann (6) e, inclusive, Delfim Netto (que arrolo meio a contragosto) sugerem que é possível (7). São economistas que, na administração do mundo capitalista, se aproximam mais daquilo que acredito, agora, representar algum enfrentamento pró-trabalho na relação com o capital. Eles podem até negar isso, mas eu os vejo assim. Distantes do espectro que ronda a equipe de Marina Silva. Nessa relação o consenso é utopia.

As desigualdades diminuíram no Brasil. Os índices de bem-estar só aumentam. No mundo, Thomas Piketty sentencia que a taxa de rendimento do capital é alarmantemente maior do que o crescimento econômico (8). Exacerbam-se as desigualdades com o aval dos mercados. Os dados brasileiros contradizem o arcabouço da política econômica proposta pela equipe de Marina Silva que, além de insistir em fórmulas semelhantes a períodos anteriores, mais sofridos, aponta para uma reorientação também da economia nas relações internacionais. Mais enfoque nos Estados Unidos e nos países desenvolvidos. O Banco dos BRICS, pelo contrário, dá sinal de que o tratamento do FMI e do Banco Mundial aos países em desenvolvimento não mais nos contempla, e o protagonismo das potências emergentes pede iluminação (9). O debate sobre os padrões democráticos de países como China e Rússia é fundamental e imperativo, mas não menos do que os mesmos debates em países como os Estados Unidos ou blocos como a União Europeia, bem como o próprio Brasil. Não há santos nesse altar, mas a política de cooperação sul-sul e entre emergentes me parece equilibrar melhor o quadro geopolítico.

O cidadão médio brasileiro, eu, tu ou o vizinho, que sai pra trabalhar todos os dias, que anda de ônibus, de bicicleta ou a pé e enfrenta as tretas impiedosas das ruas, sente que ter emprego é um pontapé de partida. Emprego e alguma renda, com inflação nada absurda e oferta de crédito razoável, em conjunto com as políticas sociais, deriva em comida na mesa e perspectivas para as classes populares. Não são as perspectivas perfeitas e estão muito longe disso. Muito longe. Mas são perspectivas. Não me venham partilhar os seus sonhos à custa daqueles que mais precisam. A não ser que se entenda que o desemprego faz bem para a competição entre humanos, tais perspectivas são perspectivas melhores do que a inexistência ou o recrudescimento delas. Delfim Netto lembra, com propriedade, que estar perto do pleno emprego é algo fantástico que estamos deixando de levar em consideração, é uma vantagem extraordinária: temos emprego para a nossa gente (10).

É preciso enfrentar o fato de que o avanço da indústria naval e automobilística, em paralelo a outros setores, traz prejuízos graves e sérios a grupos étnicos e ao meio ambiente. Deve-se fazer a crítica veemente e propor alternativas sustentáveis, que incluem matrizes energéticas alternativas. Concordo com Marina nesse ponto. Porém, a política econômica não pode se jogar para o mercado financeiro com ainda mais baixas restrições achando que ele cuidará da natureza e proverá a sustentabilidade (definição em aberto) simplesmente porque a candidata da vez tem um histórico (questionado por alguns devido a sua ligação com grandes ONG’s ambientais) de protagonismo nesse campo (11). Os sedimentos da política econômica me parecem anteceder as prerrogativas teóricas voláteis como às da sustentabilidade. A moral dos mercados e do Estado no capitalismo não é verde.

Por fim, à medida que não ofereço ou prego uma ruptura violenta, das maneiras de administrar o capital e suas relações com o Estado e a sociedade, não surgem e não surgirão novas políticas. Simplesmente. Dessas aí, que pouco me contemplam, uma que entregava ao setor financeiro o equivalente a 14,2% do PIB (2002, estilo Giannetti e Lara Resende) e outra que, no ano passado, repassou 5,7% do PIB para os mais dominantes (12), tendo a optar pela segunda. Sem nenhuma grande satisfação, ressalto. Mas sem retrocesso. Só a história mostrará o caminho certeiro. Ou nem ela.

Referências:

(1) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desigualdade-social-avanca-na-europa-e-austeridade-fiscal-pode-elevar-pobreza-imp-,1031940

(2) http://www.cartacapital.com.br/revista/806/vantagem-extraordinaria-6124.html

(3) http://marinasilva.org.br/programa/

(4) http://oglobo.globo.com/economia/brasil-ja-nao-tao-vulneravel-como-no-passado-afirma-paul-krugman-11910607

(5) http://oglobo.globo.com/economia/maria-da-conceicao-tavares-ninguem-come-pib-come-alimentos-11973782

(6) http://www.brasil247.com/pt/247/economia/131886/Pochmann-Brasil-est%C3%A1-em-rota-de-ascens%C3%A3o.htm

(7) http://www.cartacapital.com.br/revista/806/vantagem-extraordinaria-6124.html

(8) http://www.ihu.unisinos.br/noticias/534767-a-dinamica-implacavel-da-desigualdade

(9) http://www.cartacapital.com.br/revista/808/o-banco-dos-brics-2173.html

(10) http://www.cartacapital.com.br/revista/811/disparates-e-eleicao-3110.html

(11) http://g1.globo.com/ac/acre/eleicoes/2014/noticia/2014/08/sindicato-rebate-declaracoes-de-marina-silva-sobre-chico-mendes.html

(12) http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/pochmann-diz-que-proposta-de-marina-e-aecio-para-banco-central-prejudica-democracia-5845.html

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