SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 10

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

É preciso salvar a imprensa de qualidade

Imagem retirada de http://www.dialogocomosfilosofos.com.br/wp-content/uploads/2009/11/habermas1.jpgPor Jürgen Habermas¹, em 27/05/2007

Reproduzido do Observatório da Imprensa (Publicado originalmente no Süddeutsche Zeitung [16/5/2007] e reproduzido pelo Le Monde [21/5/2007, trad. de Christian Bouchindhomme]; tradução de Jô Amado)

Informada há três semanas, a editoria de Economia do semanário Die Zeit quis alarmar seus leitores com a manchete: "O quarto poder está à venda?". A notícia referia-se às incertezas sobre o destino econômico do Süddeutsche Zeitung, desde que se tornou público o desejo da maioria dos acionistas de se afastar do jornal.

Se a venda ocorrer em hasta pública, é possível que um dos dois melhores jornais "nacionais" da República Federal da Alemanha passe para as mãos de grandes investidores, de grandes corporações cotadas na Bolsa de Valores ou de um grande grupo de mídia. Alguém dirá: business as usual. Na realidade, o que há de alarmante no fato de que os donos façam uso de seus direitos e cedam, por uma ou outra razão, sua parte na empresa?

A crise que se abateu sobre a imprensa diária no início de 2002, após o colapso do mercado publicitário, foi posteriormente superada pelo Süddeutsche Zeitung, assim como pela maioria dos órgãos de imprensa. As famílias que agora o desejam vender – e que dispõem de mais de 62,5% das ações – escolheram, portanto, um momento propício.

Apesar da concorrência eletrônica e da mudança de hábitos de leitura, os lucros cresceram. Independente da atual retomada da economia, esses lucros resultam, essencialmente, de medidas de racionalização que têm repercussões no plano da prestação e da latitude de ação das redações. (...)

Na semana passada, Die Zeit retomava a questão, uma vez mais, falando da "luta do capital financeiro de Wall Street contra a imprensa norte-americana". O que se esconde por trás de tais manchetes? Obviamente, a crença de que os mercados aos quais as empresas nacionais de imprensa devem se impor não estejam adaptados à dupla função que, até agora, a imprensa de boa qualidade soube preencher: satisfazer a demanda por informação e cultura, mantendo-se razoavelmente rentável.

Mas, então, os sólidos lucros não seriam a confirmação de que as empresas de comunicação que se submeteram às "saudáveis medidas de apertar os cintos" hoje satisfazem melhor os consumidores de seus produtos? Teria a imprensa o direito, sob o pretexto da "qualidade", de amputar a liberdade de escolha de seus leitores? Teria ela o direito de impor relatórios espartanos ao invés de oferecer a informação-espetáculo?

"Mídia diretora"

Essa discussão em torno do caráter específico de mercadorias como cultura e informação remete ao slogan que, por ocasião do surgimento da televisão nos Estados Unidos, correu o país de um extremo ao outro, sugerindo que aquele novo meio de comunicação não passava de uma "torradeira com imagens". Com isso, queriam certamente dizer que a produção e o consumo dos programas de televisão não poderiam senão ser – sem sombra de dúvida – uma jogada de mercado.

Desde então, as empresas de comunicação passaram a produzir programas para os espectadores e a vender os índices de audiência de seu público às firmas publicitárias, que são exigentes. Esse princípio de organização, tão generalizado quanto foi sua introdução, teve o efeito, sobre a esfera político-cultural, de um temporal com geada sobre um campo de milho.

Nosso sistema audiovisual "dual" tenta limitar os estragos. De qualquer maneira, as leis regionais sobre a mídia, assim como as decisões da Corte Constitucional sobre as questões e os princípios de programação das empresas públicas, refletem uma concepção segundo a qual a mídia eletrônica de massa não deve apenas satisfazer as necessidades de diversão e entretenimento dos consumidores – necessidades facilmente comercializáveis. Os ouvintes e espectadores não são apenas consumidores, e, portanto, usuários do mercado; são também cidadãos que usufruem de um direito de participação cultural, de acesso à informação política e de participação na formação da opinião.

É com base nessa exigência jurídica que os programas que garantem à população esse "saldo" não podem se tornar dependentes de sua eficiência publicitária ou do apoio de patrocinadores. Na realidade, os próprios impostos – que autorizam o financiamento de tais programas e que decorrem de uma decisão política – devem mesmo ser descontáveis, de acordo com o orçamento específico das regiões, para os mais altos e mais baixos da conjuntura econômica. (...)

O direito público criou, portanto, um belo dispositivo que permite enquadrar a mídia eletrônica. Não poderia esse dispositivo, eventualmente, constituir um exemplo para a organização da imprensa escrita "séria"?

Trabalhos produzidos pelas ciências da comunicação destacam um fato interessante em relação a isso. De acordo com esses estudos, a imprensa de boa qualidade desempenharia – pelo menos no âmbito da comunicação política – o papel de "mídia diretora". Na realidade, parece que até o rádio, a televisão e os restantes veículos seriam amplamente tributários, em sua cobertura política e nos comentários, da abordagem dos temas e das contribuições formulados por esse "jornalismo reflexivo".

Elemento de junção

Admitamos a hipótese de que algumas dessas redações passem a ser tuteladas por investidores financeiros que apenas procuram lucros rápidos, planejados a prazos inapropriados. Se as mudanças introduzidas, em termos de organização e de economia – questão difícil e crucial –, colocarem em risco os critérios de jornalismo adotados, então é atingido o coração da esfera pública política.

Sem o fluxo de informações – cuja pesquisa pode ser dispendiosa – e sem uma retomada dessa informação – por meio de argumentos que pressupõem uma perícia que também não é exatamente gratuita –, a comunicação pública só pode perder sua vitalidade discursiva. A esfera pública correria, então, o risco de não ter condições de resistir às tendências populistas ou de não preencher sua função – o que lhe cabe cumprir no âmbito de um Estado democrático.

Vivemos em sociedades pluralistas. Ainda que enfrentando uma oposição eventualmente profunda de visões do mundo, o processo de decisão democrática não pode empregar uma força de legitimação capaz de convencer a totalidade dos cidadãos de que, ao combinar duas exigências, deve associar a capacidade de integração – e, portanto, a participação de todos os cidadãos com iguais direitos – com uma batalha de opinião travada de forma mais ou menos discursiva. Sem controvérsias que levem à deliberação, torna-se impossível, na verdade, fundamentar a hipótese segundo a qual o processo democrático pode levar, no longo prazo, a resultados mais ou menos razoáveis.

A formação democrática da opinião tem uma dimensão epistemológica, pois trata-se de criticar, por meio dela, afirmações e avaliações falsas. É isso que está em jogo quando a esfera pública obtém da opinião a vitalidade da discussão. É possível imaginá-la intuitivamente, de uma maneira mais ou menos clara, visualizando-se, por um lado, a distância que separa aquilo que produz, em termos de discussão pública, a concorrência de "opiniões públicas" divergentes, e, por outro, a publicação, de forma demoscópica [demoskopisch], de um leque de opiniões.

Com todas as suas dissonâncias, as opiniões públicas que se criam através da discussão e da polêmica são filtradas por informações e motivos que lhes dão pertinência sobre o assunto que as separa; enquanto a demoscopia de opiniões, que de certa maneira ainda são apenas latentes, limita-se a entregá-las em estado bruto e inerte.

Os fluxos de comunicação selvagens de uma opinião pública dominada pelos meios de comunicação de massa não permitem, obviamente, discussões ou deliberações regulamentadas, tal como ocorre em tribunais ou em comissões parlamentares. Aliás, é necessário que assim seja: a esfera pública não passa de um elemento de junção. Na realidade, ela é o elemento que permite vincular, de um lado, as discussões e negociações institucionalizadas que se travam nas arenas do Estado; e, de outro, as conversas episódicas e informais que se dão entre os potenciais eleitores.

Idéia contra-intuitiva

A esfera pública contribui para a legitimação democrática da atividade do Estado ao escolher aquilo que deve ser objeto de uma decisão política, dando-lhe a forma problemática e reunindo as posições mais ou menos informadas e fundamentadas para que possam formar opiniões públicas concorrentes. É por isso que a comunicação pública desenvolve uma força que, simultaneamente, estimula e oferece orientação à formação da opinião e da vontade dos cidadãos – forçando, com isso, o sistema político à transparência e à adaptação.

Sem o impulso de uma imprensa opinativa, que informe de maneira confiável e faça seus comentários com a devida prudência, a esfera pública não poderá mais fornecer essa energia. Quando se trata de gás, eletricidade ou água, o Estado tem a obrigação de garantir à população o fornecimento. Por que não deveria ter a mesma obrigação quando se trata de outro tipo de "energia" que, em caso de falta, produziria perturbações que ameaçariam o próprio Estado democrático?

Que o Estado se esforce em proteger os bens públicos – e, em especial, aquele que constitui a imprensa de boa qualidade – não deve ser considerado um "erro de sistema". O fundamental é saber como ele o poderá fazer da melhor maneira, e isto não é uma questão pragmática. Os subsídios pontuais são apenas um dos recursos. Existem outros, tais como o modelo de uma fundação com participação pública ou as deduções de impostos para as famílias proprietárias.

Nenhuma das tentativas dessas experiências deixou de ter conseqüências. De uma ou de outra maneira, o que importa, prioritariamente, é acostumar-se à idéia do subsídio de jornais e revistas. Do ponto de vista histórico, a idéia de deixar nas mãos do mercado a direção dos produtos da imprensa tem algo de contra-intuitivo. Antigamente, o mercado abriu um espaço no qual pensamentos subversivos podiam se emancipar da opressão do Estado. Mas o mercado não pode preencher tal função senão pelo tempo que leva para a legalidade econômica buscar asfixiar seu conteúdo político e cultural.

Como sempre, Theodor Adorno acertava quando criticava a indústria cultural. Portanto, o desafio está na ordem do dia, pois nenhuma democracia pode permitir uma incapacidade do mercado nesse setor.

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¹ Jürgen Habermas é filósofo, participou do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt (Alemanha), movimento que ficou marcado como Escola de Frankfurt e pelas suas teorias críticas acerca da indústria cultural.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Breves significados para a distinção direita/esquerda no Brasil de Lula

Imagem retirada de http://farm4.static.flickr.com/3288/3113813894_0c2bacacc5.jpgO italiano Norberto Bobbio (1909/2004), em defesa da díade 

A política é capaz de definir o futuro dos seres humanos. Da república de Platão, passando por Rousseau e a vontade geral, até chegar ao período em que o ex-metalúrgico Lula da Silva ocupou o cargo de direção deste país, uma considerável variabilidade de conflitos se delineou na figura de disputas entre grupos sociais de interesses distintos travadas nas instituições políticas da modernidade. O poder esteve nas mãos destes ou daqueles, orientados por este ou aquele conjunto programático e filosófico de concepções teóricas e práticas acerca do Estado e da sociedade.

Não obstante, a partir da situação em que os defensores do Antigo Regime se colocaram à direita do rei na França, ao passo que seus potenciais algozes à esquerda, um sentido específico a ser atribuído numa situação em que uma dicotomia estivesse presente, configurada no antagonismo entre posturas políticas, passou a operar como expressão dos sentimentos políticos das nações colonizadas pela Europa, pelo menos nos últimos dois séculos em boa parte da América. Tornou-se relevante mundo afora a distinção entre direita e esquerda no cotidiano das instituições políticas.

O novo milênio chegou e muitos “pensadores” trataram de buscar as fatias moribundas, porém lucrativas, dos mercados intelectuais daquilo que chamam de pós-modernidade, ou modernidade tardia. Dos mais longínquos territórios saltaram e saltam argumentos bradando o fim do trabalho e dos trabalhadores, desgarrando parágrafos denunciadores da falsidade do debate embebido por ideologias que não mais simbolizam nada. Seria o fim das divergências ideológicas, a exclusão dos seus conteúdos? Direita e esquerda não possuem significância na atualidade?

Às vésperas de concorrido pleito na Itália da década de 1990, Norberto Bobbio se propôs a pensar a questão da díade política já clássica, sob o prisma da contemporaneidade. Elaborou um material conciso e denso discorrendo sobre a validade ou não dos pólos direita e esquerda, cujo subtítulo “razões e significados de uma distinção política” congrega bem a mensagem da obra. Proeminente é resgatar o que Bobbio percebe como algumas das principais tentativas em desqualificar a existência e a validade da díade. “Na base e na origem das primeiras dúvidas sobre o desaparecimento da distinção, ou ao menos sobre sua menor força representativa, estaria a chamada crise das ideologias” (2001: 51). Contra isso o autor sentencia que as ideologias permanecem atuando nas esferas sociais e insistir na sua invalidez transparece em si mesmo uma ideologia de negação das ideologias. “E depois, ‘esquerda’ e ‘direita’ não indicam apenas ideologias. [...] indicam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política” (idem).

A razão central em criticar a dicotomia está em desautorizar um dos lados, pois se não existe direita, não existe esquerda, e vice-versa. Se tudo é direita, não há esquerda, como seus contrários. Com efeito, Bobbio estipula que pela sua definição o elemento distintivo entre direita e esquerda está no fato dos vocábulos contrastarem opiniões últimas concernentes às temáticas da igualdade e da desigualdade. “Entre os homens, tanto a igualdade quanto a desigualdade são factualmente verdadeiras, pois são confirmadas por provas empíricas irrefutáveis” (2001: 120). Ocorre que nos indivíduos motivados pela defesa da igualdade social, em detrimento das desigualdades naturais, naqueles que abrem mão das diferenças, em última instância, em prol da igualdade social, situa-se a esquerda; noutra face, naqueles motivados pela defesa das desigualdades naturais perante a igualdade social, naqueles que preferem sublinhar e apostar no caráter intrínseco das desigualdades naturais como fatores essenciais, encontra-se a direta. A filosofia se insere profundamente quando Bobbio traça uma imagem com Rousseau e Nietzsche:

No Discurso sobre a origem da desigualdade, Rousseau parte da consideração de que os homens são iguais, mas são tornados desiguais pela sociedade civil, isto é, pela sociedade que se superpõe lentamente ao estado de natureza pelo desenvolvimento das artes. Nietzsche, ao contrário, parte do pressuposto de que os homens são por natureza desiguais (e para ele é um bem que o sejam, já que uma sociedade fundada na escravidão, como a grega, era, precisamente em razão da existência dos escravos, uma sociedade evoluída) e apenas a sociedade, com sua moral gregária, com sua religião da compaixão e da resignação, pode fazer que se tornem iguais A mesma corrupção que, para Rousseau, gerou a desigualdade, gerou para Nietzsche a igualdade (2001: 122).

As análises acima direcionam um sentido relevante para a discussão proposta. No entanto, impera a tarefa de pensar a última década da política brasileira a luz da distinção entre direita e esquerda. Para isso, um antecedente ainda merece atenção. Apreendemos que o critério estabelecido por Bobbio, que leva em conta a relação com a igualdade e a desigualdade, tanto natural como social, nas suas cruzadas combinações, sustenta a existência e delega um sentido contundente à díade e aos debates sobre ela. Por outro lado, também consideramos tal distinção nos parâmetros de determinadas situações, ou seja, não se é de esquerda ou de direita, mas se está de direita ou de esquerda. Convém ressaltar, ainda, que isso não é igual a dizer que as estruturas históricas não influenciam na discussão; constituem, sobretudo, o estar e não o ser.

Na procura por refletir sobre o governo de Lula da Silva, nos parece fundamental pensar três pontos singulares, sob a égide da dicotomia, quais sejam: 1) a política econômica; 2) as políticas sociais; 3) o funcionamento das instituições políticas. Por intermédio desse eixo composto pelos tópicos expostos pretendemos averiguar como se pode falar em direita e esquerda no Brasil deste início de século. Em tempo: a sigla que ostenta a representação dos trabalhadores no cenário dos procedimentos democráticos brasileiros carrega o rótulo de “esquerda” por sua história, por seus quadros e por seus discursos, embora esteja radicalmente mudada na comparação com seus primórdios.

Um olhar austero para as políticas econômicas nos oito anos de mandato do Partido dos Trabalhadores deverá, a despeito do “sucesso” em controlar a inflação – manifestação dos conflitos distributivos –, classificá-las no rol das cartilhas conservadoras, nas quais o superávit primário, as metas inflacionárias e o câmbio flutuante consistem no tripé que embasa a economia nacional desde 1999. Os juros continuam altíssimos, as grandes empresas seguem pautando as campanhas eleitorais, as centrais sindicais abraçadas ao governo e o grande capital com motivos de sobra para sorrir sem receios. O Banco Central, autônomo, pilotado por um homem do setor financeiro. Como designar a economia no Brasil de Lula da Silva, senão ao menos no espectro da centro-direita? Se na “era FHC” medidas similares eram assim designadas, por que com Lula da Silva seriam fantasiadas?

Poder-se-ia objetar que o controle das pressões inflacionárias favoreceu os mais pobres, o que de fato faz algum sentido. Entretanto, através do critério de maior afeição pela igualdade, as receitas econômicas do governo não angariam a virtude de tentar equilibrar o embate entre capital e trabalho, isto é, fazem pouco por um Estado forte dotado das rédeas entre ambos agentes produtivos.

No que tange às políticas sociais, é possível perceber um posicionamento que reclama a igualdade em vários quesitos. As políticas de cotas em universidades, os programas de auxílio/assistência às camadas mais desfavorecidas, enfim, por aí é plausível alcunhar os derradeiros oito anos com características de esquerda, embora mais próximas do centro do que da sua extremidade. Sem mexer nas estruturas, o PT conseguiu por uma via tangencial praticar algumas das suas históricas reivindicações, malgrado os limites de um Estado que se retirou de vez da briga contra o grande capital.

As instituições políticas, por seu turno, não ganharam novas feições com a chegada da turma dos trabalhadores ao executivo maior. Como um tiro no pé, os primeiros anos do governo de Lula da Silva foram marcados por associações em nome da famigerada governabilidade com partidos da direita tradicional (PP, PL, etc.), além dos episódios nefastos do mensalão jogados ao vento por Roberto Jefferson. Ainda que o sistema eleitoral brasileiro demonstre certa coerência na relação das composições partidárias e os seus relicários ideológicos, assertiva retirada das pesquisas em que trabalhamos durante três anos no departamento de Ciência Política da UFRGS, fica difícil bater o martelo para uma ideia de mudança do quadro institucional da política brasileira no pós-Lula. Leôncio Rodrigues (2002) demonstrou que a 51ª legislatura da Câmara dos Deputados já possuía uma lógica de composição social dos partidos situados em determinados substratos ideológicos, portanto isso não adviria da entrada do PT na gestão do Estado.

De modo geral, o governo de Lula da Silva deve ser qualificado na prateleira da centro-esquerda, se forem adotados os critérios de Bobbio, sem qualquer referência a juízos de valor. Numa interpretação sucinta, porém razoável, torna-se inteligível concluir a validade da díade, mesmo que na vida real ela seja bastante combatida e achincalhada pelos ideólogos de um mundo que só existe nas suas próprias mentes ansiosas pelo reino do mercado absoluto.

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Sobre o livro citado:

Imagem tirada de http://i.s8.com.br/images/books/cover/img9/184679_4.jpg

BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda: Razões e significados de uma distinção política; Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP, 2001 (2ª ed. revista e ampliada).

Tanto quanto uma erudita exposição sistemática, este pequeno mas denso livro de Norberto Bobbio é um instigante libelo contra todos os que desprezam a clássica dicotomia direita/esquerda.


Postagem editada em 16 de janeiro de 2011, 19h16min.

Este artigo está publicado também no Observatório da Imprensa, 18/01/2011, no Jornal de Debates.