SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 9

América do Sul, Brasil,
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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Em qual mentira vou acreditar?

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Um doido varrido passa gritando na rua:

- Como pode tanta gente apoiar a fala escrota do pastor homofóbico?
- Como pode alguém achar que o racismo tem que ser equilibrado para os dois lados?
- O sequestrador do hotel de Brasília era do PP, mas não era o PT que era terrorista?
- Cadê o programa de governo do PT?
- Quem o PSDB acha que engana com tantas retóricas que incluem “trabalhadores” nas falas dos seus candidatos?
- Precisa de um tsunami (sacanagem!) em São Paulo para o PSDB cair fora?
- Quando vai acabar a “série lamentos” de Marina Silva, esse mimimi é eterno?
- Auxílio-moradia pra juiz endinheirado pode, mas Bolsa Família pra quem sempre esteve na merda não?
- Auxílio-moradia pra juiz endinheirado pode, mas pagar o piso salarial dos professores não?
- Quem vai lembrar em quem votou daqui a três meses?
- Tem que saber curtir, tem que saber lidar... em qual mentira vou acreditar?

Atordoado, o doidão dá um intervalo e sentencia:

- Vamos fugir? Quem empresta um trocado pra fiança?

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terça-feira, 23 de setembro de 2014

Vamos falar sério sobre educação?

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Caros candidatos à presidência da República, vamos falar sério sobre a educação? Deixar a superfície e tentar buscar algum aprofundamento?

Que tal começar pelo Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita na Câmara dos Deputados e ambiciona modificar o ensino médio? O referido PL indica, entre outros aspectos, os seis que estão listados abaixo, considerados por este plebeu que vos escreve como o coração da proposta:

1) Implantação do tempo integral no ensino médio, espalhado em, no mínimo, sete horas diárias.

2) Segmentação do currículo em quatro áreas de conhecimento, quais sejam: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

3) Adoção de metodologias que evidenciem a contextualização, a interdisciplinaridade e a transversalidade.

4) Inclusão de alguns temas transversais ao currículo, como empreendedorismo, educação para o trânsito, educação ambiental e etc.

5) Possibilidade de escolha no último ano do ensino médio de uma formação específica, cuja ênfase pode ser escolhida entre qualquer uma das quatro áreas do currículo e uma formação profissionalizante – com a possibilidade de retorno, depois de terminado o curso, para fazer uma outra habilitação.

6) Reorganização dos cursos de licenciatura a fim de que os mesmos sejam formulados de acordo com as quatro áreas do currículo.

O teor do PL gera polêmica. Uma vasta gama de entidades de diferentes áreas científicas e educacionais emitiram notas contrárias ao projeto. Criou-se, inclusive, o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, dotado do dever de organizar uma oposição veemente ao que se considera um grande retrocesso.

Alguns pontos são, realmente, muito relevantes para o debate. Deixam uma série de inquietações. Por exemplo, seriam os estudantes decididos o suficiente para optar por uma formação específica no terceiro ano do ensino médio? Não poderia haver um esvaziamento de determinadas áreas e uma lacuna ainda maior nesses âmbitos, numa espécie de direcionamento dos discentes das classes populares ao médio profissionalizante, de modo a facilitar o acesso a trabalhos nem sempre de qualidade? Deslocar as licenciaturas específicas para grandes guarda-chuvas como “Licenciatura em Linguagens” ou “Licenciatura em Ciências Humanas” não deixa de lado uma série de diferenças epistemológicas sérias e, portanto, não prejudicaria a formação dos professores (já precarizada)? Um projeto tão sucinto e com pouca densidade explicativa não dá margem para um ainda maior sucateamento da formação de professores e da educação básica?

Há de se falar sobre as ideias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que andam dizendo que o caminho para o ensino superior é adotar contratações de professores “mais livremente”. Trata-se do velho eufemismo para desregulamentação do trabalho, no velho ímpeto por um gerencialismo tacanho abocanhador da academia. Isso significa eliminar os concursos públicos, sob a alegação de ineficiência e corporativismo nesses processos. Entretanto, tudo indica, isso é bastante claro, um corporativismo ainda maior em processos de contratação ainda mais arbitrários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não por um regime jurídico próprio. Evidencia-se um viés de terceirização da escolha dos docentes na educação superior. Tira-se a autonomia das Instituições de Ensino Superior Federais (IFES) para selecionar os seus quadros. Que tal solicitar um sepultamento para essa abominável ideia, presidenciáveis? Ou, pelo menos, clarear as suas posições sobre isso na véspera das eleições?

Caros candidatos, para falar sério mesmo, precisamos falar sobre as condições das escolas, do exercício da docência e das condições de vida dos estudantes. Vamos falar sobre os dois primeiros fatores? É verdade que o montante de investimentos na educação tem crescido, mas um salário médio de 1.500 reais para os professores divididos em mais de uma escola, trabalhando 40 horas, chega a ser um desrespeito a esses profissionais, vocês não acham? Que tal uma negociação séria com os estados que não pagam esse famigerado piso salarial, auxiliando-os para que o direito seja cumprido? Que tal, numa utopia ousada, usar uma carga forte de recursos para pagar, no mínimo, 2.500 reais para 40 horas trabalhadas pelos docentes, em apenas uma escola, cumprindo a lei de um terço de trabalho fora da sala de aula? Que tal fomentarmos escolas mais abertas, menos panópticas, que atraiam mais os estudantes inclusive pela sua arquitetura?

Por fim, vamos falar sério mesmo? A lógica da escola e a mediação pedagógica são elementos fundamentais a serem discutidos. A mediação pedagógica não terá sucesso somente com a inclusão de uma frase que remeta a contextualização e outras palavras bonitas. A lógica da educação bancária (reparem, não falei banqueira!), como dizia Paulo Freire, ainda existe e está aí com vigor. A escola segue sendo pensada como uma instituição que transmite informações, alheia ao século XXI. Pode isso?

Que tal uma escola orientada sob uma lógica de estímulo ao pensamento e à prática, às artes, às ciências, aos esportes, mas conectada com o mundo real e repleta de problematizações? Que tal uma escola que associe a leitura do mundo com a leitura da palavra? Que tal uma escola que fomente uma espécie de ecologia de saberes, como diria Boaventura de Sousa Santos, na qual os conhecimentos sejam horizontalizados e as aptidões dos educandos possam ser potencializadas, e não tolhidas como vemos acontecer hoje? Que sonho...

Caros candidatos à presidência da República, este simples plebeu, Professor Concursado de Sociologia na rede pública, gostaria muito de vê-los debater com seriedade algumas alternativas para a educação do nosso maravilhoso e desigual país. Algumas querelas foram citadas acima. Vamos falar sério sobre a educação?

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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Uma banana para as Ciências Humanas


Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

A recente fala da presidente Dilma, sugerindo que as disciplinas de Sociologia e Filosofia estão sobrando no ensino médio, causa um enorme espanto e uma boa dose de indignação. Faz coro ao que tem de mais retrógrado na sociedade brasileira.

Sobram, isso sim, as perguntas. Se a arguição foi sobre índices de analfabetismo, por que acusar as duas matérias? Não há incongruência evidente, sendo que a grande conquista da presença obrigatória dos conteúdos no currículo escolar ocorreu no governo Lula?

Pois é. Observemos no chão da escola quais são as demandas. Claro, numa amostra não probabilística e carregada de emoções, nada neutra. No local de trabalho. A fala dos estudantes deixa pensativo quanto à lógica da escola e à mediação pedagógica. A escola é uma jaula para as ideias, disse uma aluna, pouco tempo atrás. O contexto é excessivamente opressor e transmissor de informações, afirmam. Não há leitura de mundo, somente de palavras. Um mato sem cachorro.

A Sociologia, essa Geni rejeitada pelos tecnocratas, em algumas falas dos educandos aparece como uma coisa estranha a esse mundo arbitrário da escolarização. Uma coisa cheia de debates, que pensa o real, desafia o cotidiano, mexe com as práticas do dia a dia. Mostra-se uma espécie de janela localizada entre grades tradicionais. Por óbvio, se feita de qualquer jeito, pode virar uma janela fechada, que logo deixa de ser o que era para tornar-se mais uma tranca.

Tirar a Sociologia e a Filosofia da escola mais demonstra a face tacanha do desenvolvimentismo do governo do que uma incursão rumo a um ensino médio de qualidade. O fato de que a política econômica do governo, mesmo servindo ao capital, mostra-se menos deteriorante se comparada aos projetos da oposição, não significa que as críticas ao modelo de desenvolvimento focado no consumo percam o seu espaço. O telhado é frágil nesse quesito, convenhamos.

Dilma apontou, atirou e errou feio com a desconexa sentença. Acabou pregando uma ode aos engenheiros, que, em tese, não precisariam pensar fora da técnica (não vivem em sociedade os arautos da pureza?). Bons técnicos pensam sobre o papel que a técnica ocupa no mundo. Existem vários assim.

Pareceu restar, na fala de Dilma, uma banana para as Ciências Humanas. Cabe resistir.

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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Por um Banco Central republicano


Guilherme Lacerda, Diretor do BNDES
Antonio José Alves Jr., Professor da UFRRJ
Reproduzido do site Brasil Debate

As ideias que se seguem são motivadas pela perplexidade frente ao ataque agressivo, na forma e no conteúdo, desferido contra o Banco Central do Brasil. Por sua história e pela seriedade de sua missão, essa instituição do Estado brasileiro jamais poderia ter sua administração adjetivada levianamente como temerária (uma conduta tipificada no código penal brasileiro).

Tais ataques não têm legitimidade política para sancionar a terceirização da gestão econômica do Brasil e muito menos encontram amparo técnico que as qualifique; são apenas expressão do apego a concepções anacrônicas, elaboradas quando o Brasil ainda engatinhava em termos de estabilidade monetária.

Desde a virada do século, economistas e dirigentes de bancos centrais em todo o mundo tem debatido o poder conferido às autoridades monetárias e sua missão. Esse debate se acentuou com o complexo quadro econômico mundial pós-crise. E são muitas as manifestações nesse sentido.

Em março deste ano, o Presidente do Banco da Inglaterra, Mark Carney, admitiu que a busca exclusiva da estabilidade de preços, típica de um Banco Central Independente, “…tornou-se uma distração perigosa para a economia”.

Na mesma linha, Christine Lagarde, diretora-chefe do FMI, afirmou ter chegado a hora de se ajustar o controle dos governos sobre os Bancos Centrais; eles não podem ficar presos só ao objetivo da estabilidade de preços. E ela acrescenta que, como a crise ensinou, “a estabilidade de preços não necessariamente leva à estabilidade macroeconômica”. Ademais, as evidências revelam: os países que não têm meta de inflação ou Banco Central independente se saíram tão bem ou foram melhores que aqueles adeptos desse arcabouço na condução da política econômica.

Continuar leitura…

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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Três críticas aos governos do PT

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Sou daqueles que dificilmente veem seu candidato à presidência vencer o pleito maior da República. Vi uma vez, nesses quase 30 anos. Baita decepção. O tempo passou. Tenho criticado a ilusória nova política que se abre diariamente na candidatura de Marina Silva. Porém, para me manter fiel comigo mesmo, não posso deixar de criticar os governos do PT, visto que venho fazendo isso há anos e ainda vejo motivos para fazê-lo. Dirijo minhas divergências à estratégia de alianças políticas, às relações indígenas-campo-agronegócio e aos apoios declarados ao modelo de segurança das UPP’s no Rio de Janeiro.

Antes de tudo, se é verdade que o presidencialismo de coalização fomenta alianças pragmáticas, por vezes pouco programáticas, uma retórica de oposição levantada por Marina Silva, ainda assim eu não consigo (não adianta) atribuir um sentido valoroso para as conexões estabelecidas pelo PT no governo [1]. Pode ser falha minha, mas Lula e Maluf não combinam na minha gramática imaginativa das coisas políticas, intrincada com leituras e análises da realidade. O PP não faz sentido em conexão com o PT. Collor e tantos outros, tampouco. Pelo menos, não deveriam ter nada a ver com o PT. Michel Temer e o PMDB...

Isso me leva a uma figura como Kátia Abreu. Leva a sua defesa intransigente do agronegócio, fração ascendente no bloco no poder levemente redesenhado a partir da metade do segundo governo Lula, quase sempre associada aos mais nefastos valores sociais (racismo, homofobia, etnocentrismo, etc.). Leva ao fato de que ela e os barões dessa fração do poder econômico brasileiro travam muitos avanços na pertinente orientação heterodoxa residente desde a crise de 2008 na economia nacional. Pertinente e paradoxal. A exportação de commodities (soja, carne, grãos) como carro-chefe do superávit primário, sejam os números maquiados ou não, parece-me um desígnio do forte e devastador impacto numa série de vidas brasileiras que se relacionam com o mundo real fora dos grandes centros urbanos.

Um modelo de país desenvolvido precisa atentar para os graves problemas originados de empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo. Um atropelo quanto aos mecanismos de remediação das mazelas locais, sociais e ambientais, como o que está acontecendo, manifesta-se muito prejudicial ao Brasil [2]. O Brasil é um país heterogêneo, repleto de “mundos” diferentes, cujas cosmologias e interpretações da realidade agregam uma pluralidade impagável às gentes destas terras. Quando leio as tristes denúncias de antropólogos como Eduardo Viveiros de Castro [3], reconhecidos internacionalmente, não devo evitar o pronunciamento destas palavras críticas. Se o “mundo” dos povos indígenas já não existe mais, foi dizimado pelo colonialismo, a tarefa ética contemporânea é garantir o cumprimento da Constituição de 1988 e demarcar as terras indígenas sem relativizar a lei.

Por outro lado, tão entristecedor quanto o primeiro, se a política econômica voltada para a fração do agronegócio no bloco no poder ganha a relevância que ganhou, é uma obviedade que os indicadores da concentração da terra serão terrivelmente elevados, à medida que os relativos à reforma agrária flertarão com o ostracismo. E é isso mesmo que os dados revelam [5]. O compartilhamento das terras improdutivas e uma política potente e volumosa de recursos, ensino técnico e superior para a produção da agricultura familiar e/ou agroecológica, nesse cenário vira uma piada de mau gosto. Sei de iniciativas dos governos do PT em prol da agricultura familiar aqui e ali. Contudo, refiro-me a concretude de um projeto ambicioso a nível federal, que não parece compatível com o modelo econômico de exportação de commodities. Os dados abaixo são do Dataluta, da Unesp e do INCRA.

Número de famílias assentadas (1985-2011)

Evolução da concentração de terra no Brasil (2003-2010)

O último aspecto refere-se à violência nos centros urbanos. Nas grandes cidades, sobretudo no Rio de Janeiro, os modelos de segurança pública criminalizam as populações de baixa renda e os moradores de comunidades pobres. Negros e pobres são assassinados a varrer neste país, seja de que lado a bala venha [4]. E as UPP’s reproduzem esse genocídio em alguma escala, numa forte escala, diga-se de passagem [6]. Isso remete ao necessário enfrentamento ao conservadorismo das instituições de segurança nacional (polícias e exército). A Comissão da Verdade é um magnífico avanço, mas precisa prosperar [7]. A PEC 51, que problematiza o caráter das polícias no Brasil, outro avanço que precisa de espaço na agenda pública. Enquanto nada disso prospera, quando Dilma Rousseff aparece entusiasmada com o candidato da situação no Rio de Janeiro [8], torna-se imperativa uma crítica ao modelo repressivo segregador e atrasado vigente por aqui.

As considerações expostas acima me deixam um pouco mais coerente com as minhas próprias convicções acerca das forças políticas que disputam supremacia na democracia representativa brasileira. Aqueles que possam ter me visto como um petista, eu espero que agora não vejam mais. Tenho outras incontáveis críticas aos governos do PT no âmbito federal – e, nesse momento, estadual: e o piso salarial governador? Entretanto, volto a ressaltar, sublinhar e deixar bem claro: a candidatura de Marina Silva me parece ainda pior.

Referências

[1] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/06/1476940-para-fortalecer-dilma-pt-fecha-aliancas-polemicas-e-faz-intervencoes.shtml

[2] http://www.osimpactosdebelomonte.com.br/sobre-o-projeto/

[3] http://www.ihu.unisinos.br/noticias/533867-indigenas-vivem-em-faixa-de-gaza-brasileira-diz-eduardo-viveiros-de-castro-

[4] http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2013/10/18/indice-de-assassinato-de-negros-o-problema-e-social-e-nao-racial/

[5] http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2866:catid=28&Itemid=23 / http://www.brasildefato.com.br/node/11534

[6] http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/03/upp-ja-nasceu-como-um-modelo-fracassado/

[7] http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-26/comissao-da-verdade-tera-ate-dezembro-de-2014-para-concluir-trabalhos

[8] http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-12/dilma-lamenta-morte-de-comandante-de-upp-e-elogia-alinhamento-de-governos.html

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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Só que não, tchê!

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Dois rapazes espreitam o rio. O primeiro desanda a trovar:

- Mas bah! Nós somos um povo muito politizado. Eles que sigam as nossas façanhas, de modelo a toda Terra. Nós não estamos próximos de eleger os paus mandados da maior rede de televisão destas bandas, como dominados. Nós não ateamos fogo em algum lugar, porque vai ter casório entre um baita grupo de gente, até com duas prendas que se gostam. Nós não chamamos as mulheres de china véia ou nenhum apelido pejorativo. Um dos nossos maiores clubes de futebol não tem cânticos que chamam pessoas de macacos. O outro dos nossos times bagualíssimos não tem cânticos que ofendem os outros por gostarem de quem quer que seja. Aqui nós somos todos politizados. Nem de perto passa o preconceito e a opressão. Aqui jamais defendemos uma guerra que perdemos, contando ao mundo que não nos entregamos na peleia, que eles que abandonaram os pagos. Aqui não!

O outro, ainda a espreita do rio, balançou a cabeça. Num gesto espontâneo, decepcionado. Então, do nada, uma sentença trovejou no silêncio das águas:

- Só que não, tchê! Não generaliza!

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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Oito anos de PSDB, 12 de PT: considerações sobre indicadores econômicos

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

INTRODUÇÃO

Um homem observa, do lado de fora da loja, os funcionários prepararem o lanche do cliente. Seu semblante é de fome, suas vestes são, em verdade, trapos sujos e rasgados. Atônito, ele ali permanece, sem que a sua fome vá embora. Ah! É uma lei econômica: não existe almoço grátis, diz o racionalista.

Entre outros fatores, as questões econômicas estão sempre em pauta na vida coletiva. O modo como são conduzidas afeta as possibilidades de milhões de brasileiros. No capitalismo contemporâneo, os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento gerem as relações entre o capital e o trabalho, relações que configuram conflito e algum grau de complementaridade. Ainda que o contexto atual ofereça poucas alternativas no sentido de minar a hegemonia do capital financeiro no globo, vale pensar e aprofundar alguns conhecimentos sobre os rumos adotados pelos diferentes governos na administração da economia capitalista.

Neste ensaio, traça-se um quadro comparativo entre os dois governos do PSDB e os três governos do PT no comando da República, através de indicadores relativos ao setor bancário-financeiro, à taxa de juros medida pela Selic, à dívida pública, ao desemprego, aos gastos sociais e à desigualdade de renda. São indicadores que variaram com relevância durante os diferentes governos, por isso a sua escolha. A inflação, por exemplo, está estabilizada desde parte do primeiro governo do PSDB, por isso ficou de fora, dada a sua pouca variação. Ela encontra-se sempre dentro do regime de metas, estabelecido em 1999. Acerca do crescimento do PIB nacional, cabe observar o gráfico abaixo, exposto por Mendes (2013).

PIB per capita brasileiro (1985-2012)

As interpretações obtidas a partir destes indicadores são inundadas por categorias que respondem ao conjunto teórico das ciências sociais, sobretudo da sociologia. Portanto, a ideia não é fazer previsões ao estilo daquelas proferidas por especialistas em teoria econômica strictu senso, aqueles que consideram proferir prescrições tecnicamente neutras acerca da realidade. Pelo contrário, na busca pela objetividade, não da neutralidade, as conclusões desse trabalho recam sob a égide de uma sociologia atenta para as nuances do mundo globalizado contemporâneo, que remonta a alguns vestígios de uma economia política. O enredo empírico do capitalismo contemporâneo acontece num palco de intensas desigualdades multidimensionais (Therborn, 2006), que configuram o contexto de globalização aprofundada e impelem o investigador a problematizar os aspectos econômicos.

1 ORTODOXOS E HETERODOXOS

No âmbito das produções acadêmicas e da atuação dos profissionais que proclamam os saberes da teoria econômica, há uma espécie de divisão de ideias cujos pressupostos divergem e promovem a disseminação de correntes de pensamento. A divisão se dá entre ortodoxos e heterodoxos.

Os ortodoxos são hegemônicos no campo científico da economia. Alcunham-se mainstream economics ou liberais – de distintos matizes. A teoria econômica ortodoxa tem suas variações, mas, em geral, atribui um caráter técnico ao seu ofício, capaz de engendrar prescrições interessadas apenas na eficiência real da economia. Ora, essa pretensão, por si só, insere uma discussão vasta acerca da sua própria possibilidade de existência. No entanto, os ortodoxos baseiam-se no individualismo metodológico e na separação artificial entre economia e política (Teixeira & Pinto, 2012). Suas principais influências advêm das escolas clássicas e neoclássicas da economia, e a condução da política econômica tende a privilegiar juros altos e contenção de gastos correntes. A inflação deve ser controlada por meio de políticas fiscais e monetárias conservadoras, sendo que o governo deve reduzir os gastos para controlar a demanda global. Costuma incentivar mercados financeiros livres e Bancos Centrais independentes como mecanismos mais eficientes a fim de concretizar o bem-estar da população. A prerrogativa é a do livre funcionamento do mercado e da flexibilidade de preços e de fatores de produção enquanto geradores de eficiência máxima. O Estado precisa deixar o ambiente competitivo para o mercado e somente cuidar de setores estratégicos (Coelho, 2008).

No grupo dos heterodoxos, também cabe muita coisa. Em suma, defende-se que a economia não tende ao equilíbrio de modo espontâneo. Alguns autores chegam a negar certos pilares teóricos dos neoclássicos, outros ainda tentam formular proposições com a incidência de determinadas categorias ortodoxas. As instituições e o Estado são vistos como agentes reguladores que devem impulsionar o crescimento econômico. Se a preocupação do Estado focar o crescimento da economia, a inflação deverá ser controlada. Medidas de controle da inflação podem derivar em regulação de preços, salários, contratos e câmbio. O governo pode estimular o crescimento por intermédio do aumento dos gastos públicos. Nesse ramo, os desenvolvimentistas sustentam que o Estado deve providenciar os investimentos públicos em infraestrutura. O governo deve, ainda, manejar as taxas de câmbio no intuito de corrigir as imperfeições dos mercados, que favorecem sobrevalorizações em diversas ocasiões. A austeridade, portanto, nos padrões heterodoxos fica em segundo plano, sendo que pode ser tratada mais como metas de poupança pública do que como superávit primário (Oreiro, 2014). Os keynesianos estão neste grupo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Não é novo o programa econômico da candidatura de Marina Silva

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Na semana passada, acenei com a afirmativa de que a candidatura de Marina Silva não tem nada de “nova política”. Disse as razões daquele pensamento. São várias. Agora, quero focar nas questões econômicas, com um viés sociológico. Pensar algumas relações e refletir os motivos que fortalecem a preocupação com esse tema num possível governo da candidata do PSB/Rede.

Não defendo a economia como o determinante da vida social, ainda que, confesso, ter emprego e comida na mesa me pareça o alicerce de algum bem-estar. Corroboro a tese de que os conflitos entre capital e trabalho, no capitalismo globalizado, permanecem decisivos e influenciam diretamente na vida das pessoas. No entanto, uma ruptura com o sistema acarretaria, tudo indica, uma elevação exponencial da violência que é difícil justificar e propor como programa político viável. No dia a dia, o real é a condução da economia capitalista, numa relação constante entre sociedade, Estado e mercado. Daí vem os objetos com os quais interagimos ou consumimos, os serviços e direitos que utilizamos. Gostemos ou não.

Desde a crise do final da década passada, o receituário dos economistas do establishment – em geral liberais de diferentes gradações – sustenta a austeridade fiscal a todo custo. Na Europa, o discurso implica em facilitações para os mercados, que devem ser incentivados a todo custo. Esse “a todo custo”, significa, na prática, a implosão maciça da estrutura de direitos sociais construída durante o século vinte naquele continente. Taxas gigantescas de desemprego, demissões em muitos setores do Estado, maior liberalização das transações financeiras e outros “detalhes” colocam o cidadão médio, trabalhador, numa situação de instabilidade e subserviência ao conservar o pouco que tem e, ao mesmo tempo, os protestos estão frequentes e incisivos (1).

Aqui no Brasil, o governo do PT manteve-se firme na defesa do emprego e do protagonismo do Estado (2). Um Estado com um sem-número de problemas, que vão dos desrespeitos flagrantes aos direitos humanos, passam pela degradação consolidada dos recursos naturais e chegam a múltiplos outros pontos. Um Estado conservador e excludente, reprodutor das desigualdades multidimensionais. Ocorre que esse Estado tem raízes longas e entrecruzadas, fortalecidas num terreno originado da exploração colonial e do escravismo. Não começou ontem. Hoje, com esse universo comunicativo infindável, essas raízes parecem de ponta a cabeça, expostas numa inversão que traz à tona opressões e lamúrias pesadas e que tem o mérito de levar essas pautas ao debate público. Resta qualificá-lo.

Desse Estado banguela, projetos entusiasmados como os de Marina Silva, na área da economia política, querem fazer um cenário de distanciamento do Banco Central. Com rapidez, diz o programa de governo, a autoridade monetária deve ser regida diretamente por operadores do mercado financeiro (3). Aqueles que possuem os principais privilégios na sociedade brasileira estarão ainda mais liberados para concretizar as suas políticas, o que me faz pensar que os seus interesses econômicos, ao divergirem dos interesses das classes populares, podem e irão, se necessário, subverter a lógica do emprego e renda existente na atualidade. Em outras palavras, demitir pode voltar a ser uma pauta legítima e justificada pela autoridade monetária alheia aos interesses do Estado que é, em parte, escolhido nos processos eleitorais.

Teria que avançar mais para analisar o pessimismo sobre a economia neste momento. De passagem, cito economistas experientes que afirmam que a aposta numa recuperação não é absurda no médio prazo, sobretudo a partir dos investimentos em infraestrutura – muitos já licitados. Sempre com emprego e renda. Os desafios são grandes, mas Paul Krugman (4), Maria da Conceição Tavares (5), Marcio Pochmann (6) e, inclusive, Delfim Netto (que arrolo meio a contragosto) sugerem que é possível (7). São economistas que, na administração do mundo capitalista, se aproximam mais daquilo que acredito, agora, representar algum enfrentamento pró-trabalho na relação com o capital. Eles podem até negar isso, mas eu os vejo assim. Distantes do espectro que ronda a equipe de Marina Silva. Nessa relação o consenso é utopia.

As desigualdades diminuíram no Brasil. Os índices de bem-estar só aumentam. No mundo, Thomas Piketty sentencia que a taxa de rendimento do capital é alarmantemente maior do que o crescimento econômico (8). Exacerbam-se as desigualdades com o aval dos mercados. Os dados brasileiros contradizem o arcabouço da política econômica proposta pela equipe de Marina Silva que, além de insistir em fórmulas semelhantes a períodos anteriores, mais sofridos, aponta para uma reorientação também da economia nas relações internacionais. Mais enfoque nos Estados Unidos e nos países desenvolvidos. O Banco dos BRICS, pelo contrário, dá sinal de que o tratamento do FMI e do Banco Mundial aos países em desenvolvimento não mais nos contempla, e o protagonismo das potências emergentes pede iluminação (9). O debate sobre os padrões democráticos de países como China e Rússia é fundamental e imperativo, mas não menos do que os mesmos debates em países como os Estados Unidos ou blocos como a União Europeia, bem como o próprio Brasil. Não há santos nesse altar, mas a política de cooperação sul-sul e entre emergentes me parece equilibrar melhor o quadro geopolítico.

O cidadão médio brasileiro, eu, tu ou o vizinho, que sai pra trabalhar todos os dias, que anda de ônibus, de bicicleta ou a pé e enfrenta as tretas impiedosas das ruas, sente que ter emprego é um pontapé de partida. Emprego e alguma renda, com inflação nada absurda e oferta de crédito razoável, em conjunto com as políticas sociais, deriva em comida na mesa e perspectivas para as classes populares. Não são as perspectivas perfeitas e estão muito longe disso. Muito longe. Mas são perspectivas. Não me venham partilhar os seus sonhos à custa daqueles que mais precisam. A não ser que se entenda que o desemprego faz bem para a competição entre humanos, tais perspectivas são perspectivas melhores do que a inexistência ou o recrudescimento delas. Delfim Netto lembra, com propriedade, que estar perto do pleno emprego é algo fantástico que estamos deixando de levar em consideração, é uma vantagem extraordinária: temos emprego para a nossa gente (10).

É preciso enfrentar o fato de que o avanço da indústria naval e automobilística, em paralelo a outros setores, traz prejuízos graves e sérios a grupos étnicos e ao meio ambiente. Deve-se fazer a crítica veemente e propor alternativas sustentáveis, que incluem matrizes energéticas alternativas. Concordo com Marina nesse ponto. Porém, a política econômica não pode se jogar para o mercado financeiro com ainda mais baixas restrições achando que ele cuidará da natureza e proverá a sustentabilidade (definição em aberto) simplesmente porque a candidata da vez tem um histórico (questionado por alguns devido a sua ligação com grandes ONG’s ambientais) de protagonismo nesse campo (11). Os sedimentos da política econômica me parecem anteceder as prerrogativas teóricas voláteis como às da sustentabilidade. A moral dos mercados e do Estado no capitalismo não é verde.

Por fim, à medida que não ofereço ou prego uma ruptura violenta, das maneiras de administrar o capital e suas relações com o Estado e a sociedade, não surgem e não surgirão novas políticas. Simplesmente. Dessas aí, que pouco me contemplam, uma que entregava ao setor financeiro o equivalente a 14,2% do PIB (2002, estilo Giannetti e Lara Resende) e outra que, no ano passado, repassou 5,7% do PIB para os mais dominantes (12), tendo a optar pela segunda. Sem nenhuma grande satisfação, ressalto. Mas sem retrocesso. Só a história mostrará o caminho certeiro. Ou nem ela.

Referências:

(1) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desigualdade-social-avanca-na-europa-e-austeridade-fiscal-pode-elevar-pobreza-imp-,1031940

(2) http://www.cartacapital.com.br/revista/806/vantagem-extraordinaria-6124.html

(3) http://marinasilva.org.br/programa/

(4) http://oglobo.globo.com/economia/brasil-ja-nao-tao-vulneravel-como-no-passado-afirma-paul-krugman-11910607

(5) http://oglobo.globo.com/economia/maria-da-conceicao-tavares-ninguem-come-pib-come-alimentos-11973782

(6) http://www.brasil247.com/pt/247/economia/131886/Pochmann-Brasil-est%C3%A1-em-rota-de-ascens%C3%A3o.htm

(7) http://www.cartacapital.com.br/revista/806/vantagem-extraordinaria-6124.html

(8) http://www.ihu.unisinos.br/noticias/534767-a-dinamica-implacavel-da-desigualdade

(9) http://www.cartacapital.com.br/revista/808/o-banco-dos-brics-2173.html

(10) http://www.cartacapital.com.br/revista/811/disparates-e-eleicao-3110.html

(11) http://g1.globo.com/ac/acre/eleicoes/2014/noticia/2014/08/sindicato-rebate-declaracoes-de-marina-silva-sobre-chico-mendes.html

(12) http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/pochmann-diz-que-proposta-de-marina-e-aecio-para-banco-central-prejudica-democracia-5845.html

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