SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 9

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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Não é novo o programa econômico da candidatura de Marina Silva

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Na semana passada, acenei com a afirmativa de que a candidatura de Marina Silva não tem nada de “nova política”. Disse as razões daquele pensamento. São várias. Agora, quero focar nas questões econômicas, com um viés sociológico. Pensar algumas relações e refletir os motivos que fortalecem a preocupação com esse tema num possível governo da candidata do PSB/Rede.

Não defendo a economia como o determinante da vida social, ainda que, confesso, ter emprego e comida na mesa me pareça o alicerce de algum bem-estar. Corroboro a tese de que os conflitos entre capital e trabalho, no capitalismo globalizado, permanecem decisivos e influenciam diretamente na vida das pessoas. No entanto, uma ruptura com o sistema acarretaria, tudo indica, uma elevação exponencial da violência que é difícil justificar e propor como programa político viável. No dia a dia, o real é a condução da economia capitalista, numa relação constante entre sociedade, Estado e mercado. Daí vem os objetos com os quais interagimos ou consumimos, os serviços e direitos que utilizamos. Gostemos ou não.

Desde a crise do final da década passada, o receituário dos economistas do establishment – em geral liberais de diferentes gradações – sustenta a austeridade fiscal a todo custo. Na Europa, o discurso implica em facilitações para os mercados, que devem ser incentivados a todo custo. Esse “a todo custo”, significa, na prática, a implosão maciça da estrutura de direitos sociais construída durante o século vinte naquele continente. Taxas gigantescas de desemprego, demissões em muitos setores do Estado, maior liberalização das transações financeiras e outros “detalhes” colocam o cidadão médio, trabalhador, numa situação de instabilidade e subserviência ao conservar o pouco que tem e, ao mesmo tempo, os protestos estão frequentes e incisivos (1).

Aqui no Brasil, o governo do PT manteve-se firme na defesa do emprego e do protagonismo do Estado (2). Um Estado com um sem-número de problemas, que vão dos desrespeitos flagrantes aos direitos humanos, passam pela degradação consolidada dos recursos naturais e chegam a múltiplos outros pontos. Um Estado conservador e excludente, reprodutor das desigualdades multidimensionais. Ocorre que esse Estado tem raízes longas e entrecruzadas, fortalecidas num terreno originado da exploração colonial e do escravismo. Não começou ontem. Hoje, com esse universo comunicativo infindável, essas raízes parecem de ponta a cabeça, expostas numa inversão que traz à tona opressões e lamúrias pesadas e que tem o mérito de levar essas pautas ao debate público. Resta qualificá-lo.

Desse Estado banguela, projetos entusiasmados como os de Marina Silva, na área da economia política, querem fazer um cenário de distanciamento do Banco Central. Com rapidez, diz o programa de governo, a autoridade monetária deve ser regida diretamente por operadores do mercado financeiro (3). Aqueles que possuem os principais privilégios na sociedade brasileira estarão ainda mais liberados para concretizar as suas políticas, o que me faz pensar que os seus interesses econômicos, ao divergirem dos interesses das classes populares, podem e irão, se necessário, subverter a lógica do emprego e renda existente na atualidade. Em outras palavras, demitir pode voltar a ser uma pauta legítima e justificada pela autoridade monetária alheia aos interesses do Estado que é, em parte, escolhido nos processos eleitorais.

Teria que avançar mais para analisar o pessimismo sobre a economia neste momento. De passagem, cito economistas experientes que afirmam que a aposta numa recuperação não é absurda no médio prazo, sobretudo a partir dos investimentos em infraestrutura – muitos já licitados. Sempre com emprego e renda. Os desafios são grandes, mas Paul Krugman (4), Maria da Conceição Tavares (5), Marcio Pochmann (6) e, inclusive, Delfim Netto (que arrolo meio a contragosto) sugerem que é possível (7). São economistas que, na administração do mundo capitalista, se aproximam mais daquilo que acredito, agora, representar algum enfrentamento pró-trabalho na relação com o capital. Eles podem até negar isso, mas eu os vejo assim. Distantes do espectro que ronda a equipe de Marina Silva. Nessa relação o consenso é utopia.

As desigualdades diminuíram no Brasil. Os índices de bem-estar só aumentam. No mundo, Thomas Piketty sentencia que a taxa de rendimento do capital é alarmantemente maior do que o crescimento econômico (8). Exacerbam-se as desigualdades com o aval dos mercados. Os dados brasileiros contradizem o arcabouço da política econômica proposta pela equipe de Marina Silva que, além de insistir em fórmulas semelhantes a períodos anteriores, mais sofridos, aponta para uma reorientação também da economia nas relações internacionais. Mais enfoque nos Estados Unidos e nos países desenvolvidos. O Banco dos BRICS, pelo contrário, dá sinal de que o tratamento do FMI e do Banco Mundial aos países em desenvolvimento não mais nos contempla, e o protagonismo das potências emergentes pede iluminação (9). O debate sobre os padrões democráticos de países como China e Rússia é fundamental e imperativo, mas não menos do que os mesmos debates em países como os Estados Unidos ou blocos como a União Europeia, bem como o próprio Brasil. Não há santos nesse altar, mas a política de cooperação sul-sul e entre emergentes me parece equilibrar melhor o quadro geopolítico.

O cidadão médio brasileiro, eu, tu ou o vizinho, que sai pra trabalhar todos os dias, que anda de ônibus, de bicicleta ou a pé e enfrenta as tretas impiedosas das ruas, sente que ter emprego é um pontapé de partida. Emprego e alguma renda, com inflação nada absurda e oferta de crédito razoável, em conjunto com as políticas sociais, deriva em comida na mesa e perspectivas para as classes populares. Não são as perspectivas perfeitas e estão muito longe disso. Muito longe. Mas são perspectivas. Não me venham partilhar os seus sonhos à custa daqueles que mais precisam. A não ser que se entenda que o desemprego faz bem para a competição entre humanos, tais perspectivas são perspectivas melhores do que a inexistência ou o recrudescimento delas. Delfim Netto lembra, com propriedade, que estar perto do pleno emprego é algo fantástico que estamos deixando de levar em consideração, é uma vantagem extraordinária: temos emprego para a nossa gente (10).

É preciso enfrentar o fato de que o avanço da indústria naval e automobilística, em paralelo a outros setores, traz prejuízos graves e sérios a grupos étnicos e ao meio ambiente. Deve-se fazer a crítica veemente e propor alternativas sustentáveis, que incluem matrizes energéticas alternativas. Concordo com Marina nesse ponto. Porém, a política econômica não pode se jogar para o mercado financeiro com ainda mais baixas restrições achando que ele cuidará da natureza e proverá a sustentabilidade (definição em aberto) simplesmente porque a candidata da vez tem um histórico (questionado por alguns devido a sua ligação com grandes ONG’s ambientais) de protagonismo nesse campo (11). Os sedimentos da política econômica me parecem anteceder as prerrogativas teóricas voláteis como às da sustentabilidade. A moral dos mercados e do Estado no capitalismo não é verde.

Por fim, à medida que não ofereço ou prego uma ruptura violenta, das maneiras de administrar o capital e suas relações com o Estado e a sociedade, não surgem e não surgirão novas políticas. Simplesmente. Dessas aí, que pouco me contemplam, uma que entregava ao setor financeiro o equivalente a 14,2% do PIB (2002, estilo Giannetti e Lara Resende) e outra que, no ano passado, repassou 5,7% do PIB para os mais dominantes (12), tendo a optar pela segunda. Sem nenhuma grande satisfação, ressalto. Mas sem retrocesso. Só a história mostrará o caminho certeiro. Ou nem ela.

Referências:

(1) http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desigualdade-social-avanca-na-europa-e-austeridade-fiscal-pode-elevar-pobreza-imp-,1031940

(2) http://www.cartacapital.com.br/revista/806/vantagem-extraordinaria-6124.html

(3) http://marinasilva.org.br/programa/

(4) http://oglobo.globo.com/economia/brasil-ja-nao-tao-vulneravel-como-no-passado-afirma-paul-krugman-11910607

(5) http://oglobo.globo.com/economia/maria-da-conceicao-tavares-ninguem-come-pib-come-alimentos-11973782

(6) http://www.brasil247.com/pt/247/economia/131886/Pochmann-Brasil-est%C3%A1-em-rota-de-ascens%C3%A3o.htm

(7) http://www.cartacapital.com.br/revista/806/vantagem-extraordinaria-6124.html

(8) http://www.ihu.unisinos.br/noticias/534767-a-dinamica-implacavel-da-desigualdade

(9) http://www.cartacapital.com.br/revista/808/o-banco-dos-brics-2173.html

(10) http://www.cartacapital.com.br/revista/811/disparates-e-eleicao-3110.html

(11) http://g1.globo.com/ac/acre/eleicoes/2014/noticia/2014/08/sindicato-rebate-declaracoes-de-marina-silva-sobre-chico-mendes.html

(12) http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/pochmann-diz-que-proposta-de-marina-e-aecio-para-banco-central-prejudica-democracia-5845.html

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