SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 9

América do Sul, Brasil,
PÁGINA INICIAL LEIA ANTES! SOBRE O EDITOR TEXTOS DO EDITOR BIBLIOTECA MATERIAIS DE AULAS

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Oito anos de PSDB, 12 de PT: considerações sobre indicadores econômicos

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

INTRODUÇÃO

Um homem observa, do lado de fora da loja, os funcionários prepararem o lanche do cliente. Seu semblante é de fome, suas vestes são, em verdade, trapos sujos e rasgados. Atônito, ele ali permanece, sem que a sua fome vá embora. Ah! É uma lei econômica: não existe almoço grátis, diz o racionalista.

Entre outros fatores, as questões econômicas estão sempre em pauta na vida coletiva. O modo como são conduzidas afeta as possibilidades de milhões de brasileiros. No capitalismo contemporâneo, os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento gerem as relações entre o capital e o trabalho, relações que configuram conflito e algum grau de complementaridade. Ainda que o contexto atual ofereça poucas alternativas no sentido de minar a hegemonia do capital financeiro no globo, vale pensar e aprofundar alguns conhecimentos sobre os rumos adotados pelos diferentes governos na administração da economia capitalista.

Neste ensaio, traça-se um quadro comparativo entre os dois governos do PSDB e os três governos do PT no comando da República, através de indicadores relativos ao setor bancário-financeiro, à taxa de juros medida pela Selic, à dívida pública, ao desemprego, aos gastos sociais e à desigualdade de renda. São indicadores que variaram com relevância durante os diferentes governos, por isso a sua escolha. A inflação, por exemplo, está estabilizada desde parte do primeiro governo do PSDB, por isso ficou de fora, dada a sua pouca variação. Ela encontra-se sempre dentro do regime de metas, estabelecido em 1999. Acerca do crescimento do PIB nacional, cabe observar o gráfico abaixo, exposto por Mendes (2013).

PIB per capita brasileiro (1985-2012)

As interpretações obtidas a partir destes indicadores são inundadas por categorias que respondem ao conjunto teórico das ciências sociais, sobretudo da sociologia. Portanto, a ideia não é fazer previsões ao estilo daquelas proferidas por especialistas em teoria econômica strictu senso, aqueles que consideram proferir prescrições tecnicamente neutras acerca da realidade. Pelo contrário, na busca pela objetividade, não da neutralidade, as conclusões desse trabalho recam sob a égide de uma sociologia atenta para as nuances do mundo globalizado contemporâneo, que remonta a alguns vestígios de uma economia política. O enredo empírico do capitalismo contemporâneo acontece num palco de intensas desigualdades multidimensionais (Therborn, 2006), que configuram o contexto de globalização aprofundada e impelem o investigador a problematizar os aspectos econômicos.

1 ORTODOXOS E HETERODOXOS

No âmbito das produções acadêmicas e da atuação dos profissionais que proclamam os saberes da teoria econômica, há uma espécie de divisão de ideias cujos pressupostos divergem e promovem a disseminação de correntes de pensamento. A divisão se dá entre ortodoxos e heterodoxos.

Os ortodoxos são hegemônicos no campo científico da economia. Alcunham-se mainstream economics ou liberais – de distintos matizes. A teoria econômica ortodoxa tem suas variações, mas, em geral, atribui um caráter técnico ao seu ofício, capaz de engendrar prescrições interessadas apenas na eficiência real da economia. Ora, essa pretensão, por si só, insere uma discussão vasta acerca da sua própria possibilidade de existência. No entanto, os ortodoxos baseiam-se no individualismo metodológico e na separação artificial entre economia e política (Teixeira & Pinto, 2012). Suas principais influências advêm das escolas clássicas e neoclássicas da economia, e a condução da política econômica tende a privilegiar juros altos e contenção de gastos correntes. A inflação deve ser controlada por meio de políticas fiscais e monetárias conservadoras, sendo que o governo deve reduzir os gastos para controlar a demanda global. Costuma incentivar mercados financeiros livres e Bancos Centrais independentes como mecanismos mais eficientes a fim de concretizar o bem-estar da população. A prerrogativa é a do livre funcionamento do mercado e da flexibilidade de preços e de fatores de produção enquanto geradores de eficiência máxima. O Estado precisa deixar o ambiente competitivo para o mercado e somente cuidar de setores estratégicos (Coelho, 2008).

No grupo dos heterodoxos, também cabe muita coisa. Em suma, defende-se que a economia não tende ao equilíbrio de modo espontâneo. Alguns autores chegam a negar certos pilares teóricos dos neoclássicos, outros ainda tentam formular proposições com a incidência de determinadas categorias ortodoxas. As instituições e o Estado são vistos como agentes reguladores que devem impulsionar o crescimento econômico. Se a preocupação do Estado focar o crescimento da economia, a inflação deverá ser controlada. Medidas de controle da inflação podem derivar em regulação de preços, salários, contratos e câmbio. O governo pode estimular o crescimento por intermédio do aumento dos gastos públicos. Nesse ramo, os desenvolvimentistas sustentam que o Estado deve providenciar os investimentos públicos em infraestrutura. O governo deve, ainda, manejar as taxas de câmbio no intuito de corrigir as imperfeições dos mercados, que favorecem sobrevalorizações em diversas ocasiões. A austeridade, portanto, nos padrões heterodoxos fica em segundo plano, sendo que pode ser tratada mais como metas de poupança pública do que como superávit primário (Oreiro, 2014). Os keynesianos estão neste grupo.

2 CARACTERIZAÇÃO DOS GOVERNOS DO PSDB

Após duas décadas de ditadura militar, a nova democracia brasileira demorou a estabilizar. A economia, por sua vez, não foi diferente. A inflação assolava a população no final da década de 1980 e no início dos anos noventa. Em 1994, após sedimentar o Plano Real, ocupando a pasta de Ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições presidenciais e assumiu o poder, em 1995.

É o que diz uma certa história. Porém, é sabido que o Plano Real foi concebido pelos economistas do PSDB, muitos vinculados à PUC-RJ, através de nomes como Rubens Ricupero, André Lara Resende, Pérsio Arida e Pedro Malan. A primeira fase do Plano Real primava pelo ajuste fiscal e pela melhoria nos resultados das contas públicas. Na prática, foi o inverso. Na segunda fase, a sincronização do reajuste de preços não deu certo. Por último, a terceira fase priorizava a estabilização, obtendo êxito por meio de juros altos para conter a perda de reservas, desnacionalização da economia, geração de poucos empregos formais, baixo crescimento e concentração de renda. Alguns dados: a participação dos salários no PIB caiu de 45,1% em 1993 para 38,2% em 1999. A carga tributária aumentou 11% entre 1993 e 1999. A taxa média de crescimento econômico foi de 2% (Sicsú, 2014).

Ao final dos dois mandatos do PSDB, a política econômica estava definida a partir de três elementos centrais: superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas de inflação. O Banco Central era comandado por Armínio Fraga no final do governo do PSDB, depois de ter passado por Pérsio Arida, Gustavo Loyola e Gustavo Franco.

Diz-se que a fração bancário-financeira do capital (bancos, seguradoras, fundos de pensão, corretoras, agências de rating, etc.) passava a deter a hegemonia no interior do bloco no poder naquele período. Os professores de economia da UFRJ e da UFBA, Eduardo Pinto e Paulo Balanco (2013, p. 3), explicam o que se entende por bloco no poder, definição que leva a Nico Poulantzas, sociólogo grego.

Este conceito, bloco no poder, será utilizado com a finalidade de realizar a mediação entre as dimensões abstrato-formal e concreto-real do Estado quando atuam como mecanismo unificador entre a acumulação (capital em geral) e as frações de classe (pluralidade de capitais).

A banca passava, ainda, a manifestar-se especialmente desde um dos principais centros de poder no Estado: o Banco Central. A influência do setor financeiro do capital se dava indiretamente, com a divulgação da agenda da política econômica ortodoxa por meio da grande imprensa; diretamente, pela troca de posições entre diretores e presidentes do Banco Central e ocupantes dos postos principais no mercado financeiro (Teixeira & Pinto, 2014).

2 CARACTERIZAÇÃO DOS GOVERNOS DO PT

Quando o ex-metalúrgico Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto na figura de Presidente da República, trazia da campanha eleitoral a famosa “Carta aos Brasileiros”. Diante do temor dos mercados sobre a conduta do PT no governo, a equipe econômica do partido garantia no documento referido a continuidade da política econômica criada e regida pelo PSDB nos anos anteriores.

Henrique Meirelles, executivo do setor financeiro nacional e internacional, assumia o Banco Central e demonstrava a autonomia operacional da autoridade monetária com relação ao governo. Não obstante, as linhas mestras da política macroeconômica do segundo governo do PSDB prosseguiram com firmeza no primeiro mandato de Lula.

No que se refere à política fiscal, o primeiro governo do PT manteve as rédeas do governo anterior, pautado no ajuste definitivo das contas públicas, o que representa a geração de superávits primários suficientes para reduzir a relação dívida/PIB. Essa política fiscal incorreu na preservação da riqueza financeira e limitou a capacidade do Estado para avançar nos investimentos públicos.

No decorrer do segundo mandato do PT, sobretudo no desenrolar da crise de 2008, a orientação da política econômica nacional girou claramente para um sentido menos ortodoxo. O fim da etapa de Henrique Meirelles, a chegada de Alexandre Tombini à presidência do Banco Central, um funcionário de carreira, e a permanência do heterodoxo Guido Mantega no Ministério da Fazenda avalizam essa condução distinta. A ebulição da Europa e o receituário da austeridade fiscal a qualquer custo, estandarte dos ortodoxos, foi rejeitado no Brasil com a adoção de uma política econômica anticíclica. Em vez de enxugar os gastos, o governo investiu. Enfrentou uma das mais graves crises do capitalismo contemporâneo sem desempregar ou arrochar salários, com crescimento do PIB. A crise desestabilizou as teses do Consenso de Washington e pôs em cheque as certezas da economia neoclássica.

Teixeira & Pinto (2012) sustentam que a persistência da política econômica ortodoxa no primeiro governo do PT agiu contra as conquistas sociais que são evidentes nesse período, à medida que limitou a expansão ainda maior dessas conquistas. A insistência na política econômica ortodoxa serve para entender outro realinhamento, que edificou as bases de governabilidade na economia para o governo Lula: a consolidação da hegemonia do setor bancário-financeiro.

3 O SETOR BANCÁRIO-FINANCEIRO

Nos gráficos 1 e 2, originados de um texto para discussão do Senado Federal (2009), constam as taxas e a variação das taxas do spread bancário nas últimas décadas em território nacional. O spread bancário é o lucro dos bancos a partir da diferença de quanto os bancos pagam pelos depósitos que recebem e quanto recebem de juros pelos empréstimos que realizam.

Evolução do spread bancário (1994-2009)

Evolução do spread bancário (2000-2009)

O que é possível ver nos gráficos? O que salta aos olhos é que o spread no primeiro governo do PSDB era altíssimo (bateu os 140% e terminou perto dos 60%). No segundo governo do PSDB, a taxa esteve em queda. Contudo, sob o regime ortodoxo e a orientação dos economistas do PSDB, ainda seguiu alta, de acordo com os números brutos (final de 2001, taxa entre os 40%).

No primeiro governo do PT, a taxa baixou dos 40% e se manteve nesse patamar, mesmo com Henrique Meirelles e os financistas na linha de frente. E no governo Dilma? Atenção para o relatório da Febraban (2013, p. 3). Nele dá pra ver os detalhes do spread bancário durante o governo Lula e durante o governo Dilma. Em nenhum momento a taxa chegou sequer perto dos 40% no governo Dilma. Variou entre os 20% e agora, em 2014, está em torno dos 26%.

Há de se registrar a evolução da lucratividade dos bancos e os fatores que a engordam. Ocorre a grande transferência de recursos estatais pela rolagem da dívida pública. Os bancos compram os títulos do governo e os juros favorecem os lucros dos bancos, pagos pelo governo. Há, ainda, a cobrança de altas tarifas de serviços sobre os correntistas.

Doutor em Economia pela Universidade Paris X, funcionário de carreira do governo federal, Paulo Kliass (2013) assinala uma ousada analogia entre os privilégios dos bancos e o vandalismo, na medida em que a opulência dos financistas pode incorrer numa causa indireta das repetidas agressões violentas a agências bancárias, em virtude das imensas desigualdades que maltratam o Brasil. O contexto para a lucratividade exacerbada dos bancos é muito favorável nesse país, e o capital que nada acrescenta ao conjunto da sociedade ainda se beneficia das contribuições públicas emprestando dinheiro ao Estado, rolando a dívida e garantindo gordos lucros para pouca quantidade de pessoas – com a leniência do órgão fiscalizador, o Banco Central.

4 OS JUROS: TAXA SELIC

Acerca da taxa de juros, observando o período de 1996 até 2001, o que se vê? A obviedade: Banco Central entregue completamente a banca financista com taxas Selic sempre acima dos 15% e, em muitas vezes, bem acima, chegando aos 40% em determinados momentos. Basta acessar o histórico no site oficial da autoridade monetária.

Com Henrique Meirelles, camisa 10 da banca, armando o jogo do Banco Central na era Lula, de 2003 a 2006, ainda com certo receio dos mercados, as taxas sempre bateram nos 15%. As taxas bateram nos 10% perto de 2009, justamente quando Lula assumiu o discurso de protagonizar uma política econômica anticíclica, ou seja, não aderir ao auspício da austeridade histérica pró-banca que dizimava a Europa. Isso fica evidente com os números. Meirelles começou a perder força no comando do Banco Central, até que em 2011 entrou Alexandre Tombini, um funcionário de carreira da instituição, portanto um homem que não é especulador profissional, sequer veste a camisa do time titular da banca. Tombini, Dilma e Mantega, cercados pelo staff heterodoxo, forçaram a queda da taxa Selic para baixo dos 10%, batendo nos sete pontos percentuais, a taxa mais baixa da história recente brasileira. É na investida do governo Dilma e do final do governo Lula, na crista da crise de 2008, em que todos os economistas do PSDB certamente vociferavam nos salões da burguesia financista nacional e internacional a necessidade de uma austeridade fiscal excessiva e uma política de incentivo a banca financista, que a taxa de juros no Brasil se situou nas menores taxas de toda a história do Real.

5 A DÍVIDA PÚBLICA

Fala-se muito no aumento da dívida pública brasileira. De fato, em números brutos, houve um vasto crescimento. Porém, se associada ao crescimento do PIB, a dívida pública vem caindo. Notem-se os dados desde o início dos governos do PT, de acordo com a Ficha-Síntese das Contas do Governo (2013), publicação do Tribunal de Contas da União (TCU). A dívida pública bruta do governo central (DBGC) e a dívida pública líquida do governo central (DLGC) estão disponíveis na sua série histórica mais recente.

Dívidas bruta e líquida do Governo Central (2002-2013)

A dívida pública brasileira, em si, traz um problema sério, que se relaciona mais com os juros que o governo paga sobre ela do que com o seu tamanho. O pagamento dos juros deve ser realizado através do superávit primário, o que força o governo a estreitar o orçamento, reduzindo, invariavelmente, os custeios sociais. Compare-se a dívida pública durante o período dos governos PSDB com os últimos 12 anos. Sicsú (2013) demonstra:

Dívida líquida do setor público (1995-2012)

As evidências indicam que foi, com efeito, no transcorrer do governo de Dilma Rousseff, terceiro mandato do PT, que a dívida pública líquida entrou em rota consistente de diminuição – embora alcance números brutos elevadíssimos, mais de um trilhão de reais.

6 DESEMPREGO, SALÁRIOS, GASTOS SOCIAIS E DESIGUALDADE

Os três indicadores desse grupo demonstram bem a preocupação sociológica crucial para este ensaio. Certa feita, Maria da Conceição Tavares (2012), decana da economia deste país, referiu numa entrevista a verdade de que “ninguém come PIB, come alimentos”. Apesar das baixas taxas de crescimento econômico do governo Dilma, terceiro governo do PT, as taxas de desemprego persistiram muito baixas, em face da comparação com o período dos governos do PSDB. Seguem os gráficos abaixo, o primeiro oriundo de Cortez & Camargo (2007) e o seguinte publicado pela Empresa Brasileira de Comunicação (2013).

Taxa de desemprego (1981-2002)

Desemprego no Brasil (2003-2012)

O salário-mínimo é outro indicador que vem crescendo nos períodos dos governos do PT. É verdade que ele ainda é baixo, mas vem numa curva de crescimento. Observem-se os dados do gráfico abaixo, trazido pelo jornal Gazeta Online (2014), a despeito do olhar crítico da matéria.

Avanço do salário-mínimo (1994-2014)

João Sicsú (2013),  professor de economia da UFRJ, clarifica o aumento dos gastos sociais nos governos do PT. O autor entende que se trata de gastos sociais importantes, financiadores de políticas públicas importantes para a maioria da população.

Gasto social total per capita (1995-2011)

Finalmente, chega-se ao indicador de desigualdade de renda, simbolizado no Coeficiente de Gini. Quanto menor o coeficiente, menor a desigualdade de uma nação. Veja-se a série histórica do Índice de Gini no Brasil contemporâneo. Uma nota da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE, 2014) mostra a evolução descendente da desigualdade de renda no Brasil.

Coeficiente de Gini do Brasil (1976-2012)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A exposição do conjunto de indicadores que remontam ao crescimento econômico, ao setor bancário-financeiro, aos juros (Selic), à dívida pública, ao desemprego, aos salários, ao gasto social e à desigualdade ajuda a entender um pouco melhor a realidade do Brasil nos últimos cinco governos (dois do PSDB e três do PT). Os indicadores arrolados foram alguns dos que mais variaram, mesmo que outros pudessem ser exibidos.

Nesse sentido, as políticas econômicas ortodoxas, lançadas e fundamentadas nos governos do PSDB, consolidadas no primeiro mandato do PT, colocaram sob os cuidados do setor bancário-financeiro a hegemonia do poder econômico brasileiro. Entretanto, durante o segundo mandato do PT e, sobretudo, no auge do terceiro mandato, liderado por Dilma Rousseff, houve um realinhamento das políticas econômicas, cujo foco recaiu para uma perspectiva heterodoxa. Em vez de austeridade, desemprego e arrocho salarial para conter a grave crise de 2008, os bancos públicos financiaram investimentos e o Estado assumiu uma postura anticíclica evidente.

A disputa presidencial que se avizinha, em 2014, está cercada por grupos de economistas distintos inseridos no staff dos principais candidatos. Os economistas do PSDB, responsáveis pelos moldes econômicos da época dos seus governos, cujos indicadores são sempre desfavoráveis em qualquer comparação presente neste texto, bradam pelo retorno e deixam claras algumas das suas pretensões: independência legal do Banco Central, mais protagonismo dos Bancos Privados, uma orientação de política externa mais voltada aos países do centro econômico mundial e a criação de um conselho de fiscalização da economia nacional, formado por integrantes desconhecidos até o momento – o que pode dar margem a mais intervenção da banca financista nos rumos econômicos.

Para lembrar, essa perspectiva ortodoxa trouxe ao Brasil a estabilização monetária e da inflação, é preciso reconhecer, mas trouxe também as privatizações a preços inacreditavelmente baixos, o desemprego, as diminuições dos gastos públicos, o aumento da relação entre dívida pública e PIB e o desmonte do Estado no Brasil. Cabe pensar nisso antes de tomar decisões eleitorais. Cabe, quem sabe, refletir sobre o muito pequeno reposicionamento menos hegemônico do setor bancário-financeiro no bloco de poder do atual estágio da economia capitalista no Brasil, provocado pela condução da política econômica anticíclica no final do segundo governo Lula e aprofundado no mandato de Dilma Rousseff. A propaganda veiculada pelo PT, na campanha eleitoral, em que banqueiros são confrontados com uma família de trabalhadores, dá o tom de algum descompasso entre o governo e a banca financista.

Se há alguma diferença entre a posição teórica ortodoxa, em prol da liberação dos mercados e da austeridade a todo custo nas contas do governo, e a posição heterodoxa que empreende a intervenção do Estado na administração econômica enquanto agente regulador importante, o fato é que há alguma inflexão de diferença entre optar por um ou outro projeto que se apresenta em três vias no presente cenário eleitoral. Se há alguma influência prática dessas questões na vida das pessoas, nas perspectivas que se abrem ou se fecham para as classes populares, há diferença entre a escolha dos projetos em disputa na política brasileira.

Sabe-se que o período ortodoxo no governo Lula foi importante por algumas razões, com indicadores positivos, mas beneficiado pelo clima de crescimento e prosperidade existente no começo do século XXI. Será agora o momento de retornar a essas políticas econômicas que centralizam na austeridade e deixam em segundo plano o emprego, a renda e a melhoria da vida das classes populares, liberando mercados e aprisionando gentes na ausência de oportunidades? Voltar aos desígnios dos criadores de uma economia subserviente a banca financista, que hoje faz do Brasil um paraíso para os seus interesses? Defender princípios que historicamente ampliaram as desigualdades e concentraram renda e riqueza? Desafiar as evidências trazidas por Thomas Piketty (2013), de que a taxa de rendimentos do capital está, na atualidade, ultrapassando e muito a taxa de crescimento econômico no mundo globalizado, para apostar em receitas que favorecem estes mesmos grupos rentistas? Sobram perguntas.

Afinal, pensando bem, seria interessante que o rapaz citado no início desse texto parasse de observar os outros comerem. Para, enfim, também poder comer. Quem facilitará essa via? Ortodoxos ou heterodoxos?

REFERÊNCIAS

CENTRO DE ESTUDOS DO SENADO FEDERAL. Texto para discussão 61. 2009.

COELHO, Daniel. Ortodoxos vs. Heterodoxos. 2008.

CORTEZ, Mauricio; CAMARGO, José. Desemprego dos jovens no Brasil. 2007.

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Desemprego fecha 2012 em 5,5%, a menor taxa da série histórica. 2013.

FEBRABAN. Spread bancário no Brasil. 2013.

GAZETA ONLINE. Inflação corrói alta do salário mínimo. 2014.

KLIASS, Paulo. Anotações sobre o lucro dos bancos e o vandalismo. Carta Maior, 2013.

MENDES, Marcos. O crescimento de longo prazo da economia brasileira tem sido satisfatório? 2013.

OREIRO, José Luis. Ataque heterodoxo a Mantega e Dilma. 2014.

PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Harvard Press, 2013.

PINTO, Eduardo; BALANCO, Paulo. Estado, bloco no poder e acumulação capitalista: uma abordagem teórica. Texto para discussão 001, IE-UFRJ, 2013.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS. Nota estratégica número 03. 2014.

SICSÚ, João. 20 anos depois: quem são os donos do plano Real? 2014.

___________. A “gastança” pública nos últimos dez anos. 2013.

TEIXEIRA, Rodrigo; PINTO, Eduardo. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. 2012.

TAVARES, Maria da Conceição. “Ninguém come PIB, come alimentos”. Jornal O Globo, 2012.

THERBORN, Göran. Globalização e desigualdade: questões de conceituação e esclarecimento. Revista Sociologias, Porto Alegre, UFRGS, 2001.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Ficha-Síntese sobre as Contas do Governo da República. 2013.

.