SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 9

América do Sul, Brasil,
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terça-feira, 23 de setembro de 2014

Vamos falar sério sobre educação?

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

Caros candidatos à presidência da República, vamos falar sério sobre a educação? Deixar a superfície e tentar buscar algum aprofundamento?

Que tal começar pelo Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita na Câmara dos Deputados e ambiciona modificar o ensino médio? O referido PL indica, entre outros aspectos, os seis que estão listados abaixo, considerados por este plebeu que vos escreve como o coração da proposta:

1) Implantação do tempo integral no ensino médio, espalhado em, no mínimo, sete horas diárias.

2) Segmentação do currículo em quatro áreas de conhecimento, quais sejam: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.

3) Adoção de metodologias que evidenciem a contextualização, a interdisciplinaridade e a transversalidade.

4) Inclusão de alguns temas transversais ao currículo, como empreendedorismo, educação para o trânsito, educação ambiental e etc.

5) Possibilidade de escolha no último ano do ensino médio de uma formação específica, cuja ênfase pode ser escolhida entre qualquer uma das quatro áreas do currículo e uma formação profissionalizante – com a possibilidade de retorno, depois de terminado o curso, para fazer uma outra habilitação.

6) Reorganização dos cursos de licenciatura a fim de que os mesmos sejam formulados de acordo com as quatro áreas do currículo.

O teor do PL gera polêmica. Uma vasta gama de entidades de diferentes áreas científicas e educacionais emitiram notas contrárias ao projeto. Criou-se, inclusive, o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, dotado do dever de organizar uma oposição veemente ao que se considera um grande retrocesso.

Alguns pontos são, realmente, muito relevantes para o debate. Deixam uma série de inquietações. Por exemplo, seriam os estudantes decididos o suficiente para optar por uma formação específica no terceiro ano do ensino médio? Não poderia haver um esvaziamento de determinadas áreas e uma lacuna ainda maior nesses âmbitos, numa espécie de direcionamento dos discentes das classes populares ao médio profissionalizante, de modo a facilitar o acesso a trabalhos nem sempre de qualidade? Deslocar as licenciaturas específicas para grandes guarda-chuvas como “Licenciatura em Linguagens” ou “Licenciatura em Ciências Humanas” não deixa de lado uma série de diferenças epistemológicas sérias e, portanto, não prejudicaria a formação dos professores (já precarizada)? Um projeto tão sucinto e com pouca densidade explicativa não dá margem para um ainda maior sucateamento da formação de professores e da educação básica?

Há de se falar sobre as ideias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que andam dizendo que o caminho para o ensino superior é adotar contratações de professores “mais livremente”. Trata-se do velho eufemismo para desregulamentação do trabalho, no velho ímpeto por um gerencialismo tacanho abocanhador da academia. Isso significa eliminar os concursos públicos, sob a alegação de ineficiência e corporativismo nesses processos. Entretanto, tudo indica, isso é bastante claro, um corporativismo ainda maior em processos de contratação ainda mais arbitrários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não por um regime jurídico próprio. Evidencia-se um viés de terceirização da escolha dos docentes na educação superior. Tira-se a autonomia das Instituições de Ensino Superior Federais (IFES) para selecionar os seus quadros. Que tal solicitar um sepultamento para essa abominável ideia, presidenciáveis? Ou, pelo menos, clarear as suas posições sobre isso na véspera das eleições?

Caros candidatos, para falar sério mesmo, precisamos falar sobre as condições das escolas, do exercício da docência e das condições de vida dos estudantes. Vamos falar sobre os dois primeiros fatores? É verdade que o montante de investimentos na educação tem crescido, mas um salário médio de 1.500 reais para os professores divididos em mais de uma escola, trabalhando 40 horas, chega a ser um desrespeito a esses profissionais, vocês não acham? Que tal uma negociação séria com os estados que não pagam esse famigerado piso salarial, auxiliando-os para que o direito seja cumprido? Que tal, numa utopia ousada, usar uma carga forte de recursos para pagar, no mínimo, 2.500 reais para 40 horas trabalhadas pelos docentes, em apenas uma escola, cumprindo a lei de um terço de trabalho fora da sala de aula? Que tal fomentarmos escolas mais abertas, menos panópticas, que atraiam mais os estudantes inclusive pela sua arquitetura?

Por fim, vamos falar sério mesmo? A lógica da escola e a mediação pedagógica são elementos fundamentais a serem discutidos. A mediação pedagógica não terá sucesso somente com a inclusão de uma frase que remeta a contextualização e outras palavras bonitas. A lógica da educação bancária (reparem, não falei banqueira!), como dizia Paulo Freire, ainda existe e está aí com vigor. A escola segue sendo pensada como uma instituição que transmite informações, alheia ao século XXI. Pode isso?

Que tal uma escola orientada sob uma lógica de estímulo ao pensamento e à prática, às artes, às ciências, aos esportes, mas conectada com o mundo real e repleta de problematizações? Que tal uma escola que associe a leitura do mundo com a leitura da palavra? Que tal uma escola que fomente uma espécie de ecologia de saberes, como diria Boaventura de Sousa Santos, na qual os conhecimentos sejam horizontalizados e as aptidões dos educandos possam ser potencializadas, e não tolhidas como vemos acontecer hoje? Que sonho...

Caros candidatos à presidência da República, este simples plebeu, Professor Concursado de Sociologia na rede pública, gostaria muito de vê-los debater com seriedade algumas alternativas para a educação do nosso maravilhoso e desigual país. Algumas querelas foram citadas acima. Vamos falar sério sobre a educação?

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