SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 9

América do Sul, Brasil,
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sábado, 1 de abril de 2017

Liberalismo e socialismo: um debate


Por André Magnelli
Professor da Faculdade de São Bento (RJ)
Publicado no Blog do Sociofilo

Atualmente nós temos um debate muito tosco sobre a oposição entre duas tradições políticas: o liberalismo e o socialismo.

É importante apresentar alguns termos muito simples da questão, para que possamos contribuir um pouco para argumentações sobre uma problemática que, sendo tão central para todos nós, não  pode ser pensada de modo deveras leviano.

Do lado daqueles que se identificam com o socialismo, a grande maioria tem uma visão equivocada da tradição liberal, reduzindo-a ao que conhecemos como “neoliberalismo”. O neoliberalismo é uma forma reduzida e distorcida do liberalismo. Ele o reduz de modo economicista a uma tese: a de que o livre mercado garante, por si só, as liberdades e os direitos fundamentais. Contudo, ela é contraditória teoricamente e errônea historicamente. Afinal, um regime de livre mercado é completamente compatível com uma ditadura política. A defesa de uma esfera de liberdade de mercado e de livre iniciativa, que é fundamental para o liberalismo, não é igual à defesa do “livre mercado”. Desta forma, o neoliberalismo não apenas expressa incorretamente os valores liberais, como, sobretudo, suprime as possibilidades deles serem efetivados. Cabe então perguntar: o que é liberalismo e em que ele se diferencia e se opõe ao neoliberalismo e aos socialismos?

Doutro lado, uma maioria daqueles que se identificam com o “liberalismo” tem uma visão igualmente equivocada da tradição socialista. Eles a reduzem àquilo que conhecemos como “socialismo real” ou “comunismo” e entendem que todo socialismo é estatista e autoritário. Mas o “socialismo real” foi apenas uma das vias socialistas, que foi formulada e praticada sobretudo na virada do século XIX ao XX, tendo na teoria do Partido de vanguarda revolucionária de Lenin sua grande cartilha e não podendo nem sequer ser identificada completamente ao pensamento do próprio Marx. A partir da Revolução Bolchevique, que faz 100 anos em 2017, tal tradição totalitária participou da minimização, da aniquilação ou do esquecimento de outras vertentes socialistas, plenamente democráticas, como a socialdemocracia – que, vale lembrar, construiu no pós-guerra a base de nosso Estado Democrático de Direito – e os socialismos associacionista, autogestionário e solidarista. Cabe então perguntar: o que é socialismo democrático e em que ele se diferencia e se opõe ao liberalismo, ao neoliberalismo e às vertentes autoritárias e totalitárias de socialismo?

Ao invés de partir de tais problematizações, contudo, nosso debate público atual é alimentado por uma reprodução sistemática de incompreensões e embates vazios. Isso ocorre por causa de pelo menos três coisas:

(a) a inacreditável permanência de interpretações reducionistas das duas tradições no campo intelectual brasileiro, que está presente não apenas em uma intelectualidade tecnicizada com sofrida formação histórica e em humanidades, como também naquela outra intelectualidade, que se identifica com a esquerda, que parece ainda estar em meados do século XX, idolatrizando e apoiando regimes de egocratas como Fidel, Maduro e cia. Esse último caso ocorre por causa da reprodução endógena de um imaginário e de um discurso em descompasso surpreendente com as transformações das democracias contemporâneas e com as expectativas dos cidadãos de todas as classes sociais. Dado o fato dela ser muito barulhenta na esfera pública, querendo-se monopolizadora da única esquerda possível e existente, abre-se caminho a uma ridicularização distorcida, hoje, do que é “esquerda” por qualificativos como “esquerdopata”;

(b) uma ignorância autocomplacente dos indivíduos em uma sociedade midiática alimentada por estereótipos, lugares comuns, frases de efeitos e chavões. Vivemos em uma sociedade de opiniões “patológicas”. Entendo-as como “patológicas” nos três sentidos do termo: como opiniões cheias de emoção, embebidas de “sensacionalismo” e polarizações maniqueístas, com incapacidade de realizar a difícil tarefa de formular raciocínios dialógicos e bem fundamentados; como opiniões “passivas”, pois recebem e reproduzem esquemas de pensamento alheios quase que de forma automática, crendo que aí manifestam alguma ideia “pessoal” e alguma contribuição “única”; e, enfim, como opiniões “doentias”, que contribuem mais como expressão de sintomas de que algo não passa bem no psiquismo individual e coletivo, do que como parte da formação da vontade política na esfera pública democrática. O “patológico” acabou de assumir o poder nos Estados Unidos, o que, felizmente, está fortalecendo afetos positivos de resistência. O importante a perceber é que os muros materialmente erguidos – seja os de Berlim, de Trump ou de condomínios – parecem encarnar algo em comum: a rigidez e compartimentação de pensamentos incapazes de superar a lógica identitária e do interesse próprio e de se tornarem dialógicos, refletindo, debatendo e argumentando com os outros a respeito de questões publicamente substantivas, ou seja, questões que interessam, envolvem e engajam pessoas em torno de problemas públicos a serem enfrentados em si e por si mesmos;

(c) e, como resultado do fato anterior, temos a perda de sentido histórico de uma sociedade voltada à sacralização do presente e do imediato. Com isso, as palavras se tornam, paradoxalmente, ao mesmo tempo muito “evidentes” e “opacas”. As palavras são “evidentes”, pois muitas pessoas as utilizam tal como as crianças fazem com aquelas palavras que tentam aplicar sem ainda ter captado os significados. Como diziam Adorno e Horkheimer no capítulo central da sua Dialética do Esclarecimento (1944), intitulado Indústria Cultural: Esclarecimento como Mistificação das Massas, as palavras na sociedade de massas passam a “designar” sem “significar”. E, com isso, se tornam um meio de exercer violência contra o outro – “coxinha!”, “petista!”, “socialista!”, “liberal!” – e de reproduzir um sistema cultural massificado que tende a aniquilar a capacidade de pensar e refletir. Mas são também palavras “opacas”, porque elas têm em si significados sedimentados pela tradição que são intuídos e acionados nos discursos de combate de modo confuso, de tal forma que poucos conseguem apreender seus valores de “meia verdade”, já que isso demandaria uma consciência histórica que poucos têm ou estão dispostos a adquirir mediante esforço. Isso gera um mal-estar geral diante da dificuldade de dominar os discursos que perpassam o debate, gerando uma impressão difusa de que encenamos uma grande comédia no momento em que queremos encarnar sérios personagens. Há, com isso, um sentimento geral de desvanecimento do valor de verdade dos discursos em que os debates se tornam banais, artificiais, vazios, onde os oponentes se tornam muito parecidos uns com os outros.

Ora, as respostas a tais questões e a saída de uma situação tão paradoxal somente é possível caso façamos um esforço de sair do debate imediato e de adquirir uma consciência histórica das duas tradições políticas e do processo de formação e transformação das democracias modernas e contemporâneas. Contra nossa entropia democrática, é necessária uma neguentropia da educação histórica. Uma forte contribuição poderia vir de um ensino de história, sociologia e filosofia fortalecido – ao contrário do que parece querer o atual governo federal – para além das polarizações partidárias do presente, que apresente, de modo contextualizado, imparcial e processual, as múltiplas trajetórias das tradições políticas e de suas distintas possibilidades de interpretar a nossa situação, deixando aos indivíduos o direito e a capacidade de formar o seu próprio juízo.

Neste sentido, para concluir, acredito que, no século XXI, a polarização entre socialismo e liberalismo deve começar pela aceitação dos simples termos de debate postos, de um lado, por Marcel Gauchet, e, por outro, por Jürgen Habermas.

Marcel Gauchet nos lembra, mandando um recado à tradição socialista, que o liberalismo é um incontornável “fato jurídico e social do indivíduo” nas democracias modernas. Somente a partir do seu reconhecimento é que podemos, portanto, iniciar o debate sobre como interpretá-lo e como regulá-lo tendo em vista o imperativo democrático de igualdade e de formação da vontade geral:
Não esqueçamos jamais: a orientação liberal, muito antes de ser uma doutrina política, é um dado de fato, é uma articulação central de nossas sociedades. Ela tem a força de realidade das barreiras de direito que protegem o domínio das liberdades pessoais, e a densidade material dos prolongamentos da propriedade. Podemos discutir ao infinito, a partir daí, qual é a extensão desejável deste domínio protegido. É aqui que começa o debate entre ‘liberalismo’ e ‘socialismo’. Mas este debate não tem sentido senão em relação a um fato primeiro – digamos que o fato jurídico e social do indivíduo. Liberalismo e socialismo (na medida em que entendamos que esse permaneça democrático) são apenas, aparentemente, interpretações amplificadoras ou corretoras do fato liberal. O grande fato liberal no último século foi a autonomização em relação ao Estado de uma sociedade formada por indivíduos (GAUCHET, Marcel. La religion dans la démocratie. Paris: Gallimard, 1998, p.54).
Habermas, por sua vez, manda um recado ao outro lado do espectro, que saíra aparentemente vitorioso após a queda do mudo de Berlim. Ora, se o liberalismo é um fundamento normativo das constituições democráticas, isso não quer dizer que ele se identifica ao capitalismo tardio, e tampouco isso significa que o socialismo não seja um igual fundamento do Estado Democrático de Direito. Cabe-nos, portanto, ler com atenção esta passagem de Direito e Democracia (1992), a fim de perceber a atualidade da questão socialista (juntamente com a ecológica) para as democracias de nosso próprio tempo, esquivando-nos assim da tentação idiotista presente nos populismos que ganham perigosa força, hoje, no Brasil e no mundo:
O colapso  do socialismo de Estado e o  final da “guerra civil mundial” colocaram em evidência a falha teórica do partido fracassado [o socialista]: descobriu-se que ele confundira o projeto socialista com o esboço – e a imposição forçada – de uma forma de vida concreta. Todavia, se entendermos por “socialismo” um protótipo de condições necessárias para formas de vida emancipadas, sobre as quais os próprios participantes precisam se entender preliminarmente, não é difícil verificar que a auto-organização democrática de uma comunidade jurídica forma o núcleo  normativo do  projeto socialista. De outro lado, o partido que se considera vitorioso [o neoliberalismo] não pode comemorar o seu triunfo. Pois, no momento em que poderia assumir a herança indivisa da autocompreensão prático-moral da modernidade, ele desanima perante a tarefa ingente de levar adiante a domesticação social e ecológica do capitalismo no âmbito de uma sociedade mundial ameaçada. Se, certamente, ele respeita, rapidamente, o sentido epistêmico típico de uma economia orientada pelos mercados e, ao menos, está protegido contra uma dilatação exagerada do medium do poder de burocracias estatais, falta-lhe, contudo, uma semelhante sensibilidade em relação à fonte [da democracia] que está propriamente ameaçada [a saber,] – uma solidariedade social que deve ser recuperada e conservada em estruturas jurídicas (HABERMAS, J. Direito e Democracia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012 [1992] p.12-13, grifos meus; fiz pequenas alterações na tradução para facilitar entendimento).

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