SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 10

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quarta-feira, 4 de abril de 2018

A corrosão das instituições e a barbárie como gramática social no Brasil

Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

O buraco em que nos metemos nos últimos anos tem sido debatido à exaustão. Vários pontos importantes vêm sendo abordados por quem se coloca a pensar o que vem acontecendo. Dois pontos em especial têm me tomado as atenções nos últimos dias: a corrosão acelerada das nossas instituições e o avanço da barbárie como gramática legitimada da vida social.

Hoje, não há quem não critique as principais instituições da modernidade, aquelas que dizem respeito ao Estado, mas também ao mercado. No Brasil, o Estado costuma ser o centro das discussões. A ineficiência das suas instituições e a má conduta dos agentes institucionais (corrupção, por exemplo) não são novidade pra ninguém. Escolas, hospitais, parlamentos, judiciário e demais esferas institucionais são vistas como ineficazes e berços de privilégios, muitas vezes sem se fazer distinção entre os diferentes setores, seus orçamentos e a postura dos seus agentes.

Desde Marx, as críticas às instituições modernas se radicalizaram, a ponto de o Estado ser interpretado como um balcão de negócios das classes dominantes. Dessa visão se fortaleceu a análise de que as instituições da democracia liberal-representativa avançaram qualitativamente na comparação com as sociedades absolutistas, mas não deram conta de mitigar o conflito entre o capital e o trabalho, intrínseco à própria lógica das relações de produção capitalistas. As instituições estariam formatadas em prol da igualdade formal para todos, iguais perante as leis, conquanto não se tocasse nos alicerces que garantem a propriedade privada dos meios de produção. Assim, não se radicalizariam as medidas de redistribuição das riquezas materiais ou se democratizariam as relações de poder no âmbito do trabalho.

Se a força dos sindicatos e dos movimentos de trabalhadores foi a tônica das críticas às instituições durante a primeira metade do século passado, pelo menos desde maio de 1968 outras contestações vieram à tona. Não mais apenas a exploração do trabalho servia de base para iluminar as debilidades institucionais. A emergência das vozes silenciadas na arena sociopolítica, a partir das lutas pelos direitos das mulheres, dos negros e indígenas, dos homossexuais e transexuais, além de outras minorias de poder, ampliou o leque de investidas contra a institucionalidade moderna e desnudou as diversas dominações que ela não interditou.

No início do século atual, a perspectiva crítica às instituições ganhou corpo de tal modo que os fatores citados acima passaram a ser pensados em conjunto. Exploração de classe, dominação patriarcal, heteronormatividade e neocolonialismo, para me ater a esses termos, em alguma medida agora podem ser articulados na noção de interseccionalidade das desigualdades. Aí a briga para fazer com que as instituições da democracia liberal atendessem às demandas dessas populações segregadas ganhou fôlego e pressionou a sociedade como um todo, desestabilizando o pretenso equilíbrio normal das estruturas sociais e demonstrando sem máscaras a incapacidade institucional de atender a essas demandas.

Foi no século passado que alguns autores (como Adorno e Horkheimer) perceberam que o desencantamento do mundo assinalado por Weber vinha se transformando numa racionalidade dominante bastante nociva, isto é, a racionalidade instrumental da economia de mercado transbordava as molduras econômicas e atingia a subjetividade das relações humanas. Pouco a pouco, a mercantilização de tudo que nos importa foi tomando conta daquilo que chamamos de "razão", tendo como consequência uma enorme irracionalidade na organização da vida coletiva e na preservação da natureza, adicionando mais obstáculos ao bom funcionamento das instituições e fazendo da convivência entre as pessoas um faroeste marcado pelo poder de compra.

Então, em 2008, a explosão da bolha imobiliária, fruto dos empréstimos de alto risco e sem lastro, sobretudo no epicentro da modernidade avançada, os EUA, fez o mercado radicalizar as suas críticas às instituições que garantem (e garantiram também na crise do subprime) o seu próprio funcionamento. Só que essas críticas vieram pelo lado dos agentes dominantes, na medida em que apontavam para os "gastos exagerados" da sociedade em instituições públicas voltadas para a redistribuição de oportunidades, como escolas, hospitais ou aposentadorias. Na métrica da racionalidade indiscutível da era neoliberal, o privado é o reino da excelência e o público o vazio do "sem donos" ou da "improbidade administrativa". O braço direito do Estado, sobretudo o judiciário, cujos operadores do direito recebem altíssimos rendimentos pagos pelos nossos impostos, completamente retido pela narrativa gerencial das escolas jurídico-empresariais estadunidenses, parece fechar em uníssono em torno da reconfiguração completa das instituições sob a égide dessa racionalidade puramente instrumental.

Chegamos ao momento histórico em que a crítica às instituições da democracia liberal vem de todos os lados. Já não sabemos ao certo, quando ouvimos um amigo ou conhecido criticar um hospital ou o fisco, se a reclamação vem acompanhada de uma busca por fazer dessas instituições locais eficientes e justos, ou se vai trazer um sentimento de tamanho desencantamento que qualquer narrativa contestatória, inclusive as autoritárias ou elitistas, passem a fazer sentido e indicar possíveis bandeiras a serem hasteadas.

No limite, tudo que foi dito até aqui, dessa institucionalidade precária e conectada às diferentes desigualdades até a predominância da racionalidade instrumental, pode ajudar a entender o deslocamento evidente no cotidiano brasileiro das "soluções mediadas" dos nossos conflitos para a falsa solução da "ponta da faca". Se as instituições não funcionam ou funcionam muito mal, se a minha racionalidade orbita na dinâmica do gerenciamento individual, por quais motivos devo apostar minhas escassas fichas da sobrevivência num sistema que não me traz benefícios? De qualquer lado do espectro ideológico, essa postura parece ganhar respaldo nesses tempos de extrema turbulência e polarização.

O caminho para a guerra de todos contra todos ou para a adesão aos autoritarismos messiânicos é pavimentado pela banalização da despersonalização do outro, quer dizer, daquele ao qual eu identifico como o inimigo. Numa sociedade de mercado, movida por uma racionalidade gerencial e sustentada em instituições injustas/ineficientes, o inimigo tende a ser aquele que ameaça a propriedade privada, no "varejo" do cotidiano; no "atacado" das relações políticas, institucionais ou não, o inimigo pode ser associado, por tabela, àqueles que desafiam a propriedade privada dos meios de produção e propõem um governo em comum dos bens e serviços essenciais para uma sociedade livre, justa e fraterna, bem como a total afirmação das diversidades.

Por fim, nesse caldo de violência, ainda com traços coloniais (o racismo segue estrutural por aqui), o inimigo não é mais um time adversário que deve ser derrotado dentro das regras do jogo, mesmo que isso inclua reformatar essas regras: ele deve ser eliminado, trancafiado e, na cabeça de alguns, para deleite do sadismo que a despersonalização do outro faz aflorar, torturado física e simbolicamente. Quando o juiz é sempre ladrão e ninguém mais acredita que ele possa não ser, não se trabalha mais para fazê-lo justo e a pancadaria vira o mote para cada um dos jogadores. Daí, pode só restar o "salve-se quem puder".

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