SOCIOLOGIA & OPINIÃO / ANO 11

América do Sul, Brasil,
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terça-feira, 23 de abril de 2019

Elias, liberdade individual e relações sociais


Bernardo Caprara
Sociólogo e Professor

A ideia de "liberdades individuais", para mais ou para menos, é um dos fundamentos das sociedades modernas. Na vida real, a perspectiva da garantia dos direitos individuais para as minorias de poder acaba violada em amplos aspectos. Isso coexiste com a retórica do mercado como bastião da liberdade. Para alguns, qualquer influência da sociedade na economia, via Estado, seria uma afronta à soberania dos indivíduos. Forja-se um caldeirão fervendo de apologia ao livre mercado e, tudo junto e misturado, adesão ao conservadorismo moral.

Certa vez, uma badalada representante política desse ultraliberalismo na economia disse a seguinte frase: "não existe essa coisa de sociedade; o que existe são os indivíduos e suas famílias". Esse genuíno preceito individualista tem pautado com força o debate político brasileiro. Ele projeta as realizações de cada pessoa suplantando a importância das relações que estabelecemos uns com os outros. É como se um amontoado de pedras soltas pudesse ser considerado uma casa.

O sociólogo alemão Norbert Elias ensina que, ao espaço objetivo das relações sociais, das relações cotidianas entre indivíduos, podemos dar o nome de "sociedade". Não se trata de pensar que o todo conforma a parte, ou a sociedade conforma o indivíduo. A questão é entender que somos, individualmente, produzidos na interdependência com outras muitas pessoas, no contexto de estruturas sociais que atravessam a vida individual e coletiva.

Uma sociedade pode ser vista como uma rede de tecido. Nessa rede, vários fios individuais se ligam uns aos outros, mas a totalidade da rede e a forma que cada fio assume não podem ser entendidas como resultado de um fio exclusivo ou mesmo de todos eles, se pensados individualmente. Para entender a rede, precisamos entender a maneira como se ligam os fios, a interdependência entre eles. Suas ligações dão formato a uma estrutura de tensões influenciada por cada um dos fios, de modo diferenciado conforme a localização e a função de cada fio para a totalidade da rede. Um fio individual pode ser modificado diante de alterações na estrutura das tensões e da própria rede como um todo. Porém, a rede segue sendo fruto de uma ligação entre fios individuais, cada fio constituindo uma unidade em si, com singularidade no interior da totalidade da rede.

Quais indivíduos queremos ser? Qual sociedade queremos para viver? De alguma forma, precisamos resgatar a noção prática de que nossa individualidade tem que ser garantida, mas pra isso depende da garantia das demais. Não é mais possível banalizar tanta desigualdade, tanta opressão e injustiça. A combinação entre liberdade absoluta aos interesses de mercado (uma "sociedade de mercado" e não mais uma economia de mercado regulada pelos interesses da sociedade), os variados fundamentalismos étnicos, morais e religiosos do tempo presente e um suporte tecnológico jamais visto pode gerar diferentes "absolutismos do século XXI", estruturas de relações e tensões bem distantes do ideal de uma sociedade aberta, democrática e plural.

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domingo, 7 de abril de 2019

O que é o neoliberalismo?


Por Daniel Andrade
Sociologia FGV/São Paulo
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O neoliberalismo é um conceito polêmico. Desde o Colóquio Walter Lippmann (1938) e da primeira reunião da Sociedade de Mont Pèlerin (1947), a formulação designou, entre seus partidários, mais um campo de debate do que propriamente um consenso. Ordoliberais de Freiburg, Escola Austríaca, Escola de Chicago e representantes da London School of Economics e da Manchester School compartilhavam a mesma utopia de livre mercado e a mesma posição contrária ao intervencionismo econômico e ao planejamento estatal centralizado (keynesiano, socialista ou desenvolvimentista), mas não tinham opinião comum sobre o papel legítimo do Estado, sobre as diretrizes de política econômica ou sobre a experiência fracassada do laissez-faire do século XIX (Peck, 2010). A dimensão polêmica do termo ganhou nova roupagem com as reformas liberalizantes de Pinochet no Chile em 1978. A partir de então, o conceito passou a ser adotado quase que exclusivamente por seus críticos para designar pejorativamente a onda de desregulamentação dos mercados, de privatização e de desmonte do Estado de bem-estar ao redor do mundo (Boas & Gans-Morse, 2009; Venugopal, 2015). Diante da virada infamante, seus adeptos abandonaram a designação no mesmo momento em que a visão neoclássica se convertia na nova ortodoxia econômica, não havendo mais a necessidade estratégica de nomear a própria posição, mas de naturalizá-la (Hilgers, 2011; Boas & Gans-Morse, 2009).
 
Na década de 1990, o conceito depreciativo se estendeu para além de um modelo de política econômica, passando a designar uma ampla série de fenômenos políticos, ideológicos, culturais e espaciais e, por fim, a própria época, convertendo-se no termo pelo qual a sociedade contemporânea se apresenta a si mesma (Venugopal, 2015; Haber, 2013: 127). Sua difusão estendeu-se aos movimentos sociais e às lutas anticapitalistas, como os Zapatistas, os Gatherings for Humanity and Against Neoliberalism, as greves francesas de 1995 e os movimentos altermundialistas, tornando-se popular entre a militância internacionalmente (Brenner & Theodore, 2002: 352). É assim que o termo deixou de designar um debate entre economistas para ser utilizado apenas por seus críticos, muitos não economistas nem acadêmicos, ganhando um uso cada vez mais amplo e vago.

Foi somente a partir dos anos 2000 que a polêmica ao redor do neoliberalismo se requalificou academicamente, com cientistas sociais de diferentes especialidades se esforçando por oferecer definições mais precisas. Além das contribuições de Pierre Bourdieu, Loïc Wacquant e David Harvey, o debate se renovou com a publicação póstuma do curso de Michel Foucault intitulado Naissance de la biopolitique (2004). A partir de então, mesmo mantendo uma postura crítica, todo um trabalho foi realizado no sentido de definir o conceito ou por relação à sua doutrina teórica, enfatizando as principais escolas e pensadores, a proveniência e a trajetória das ideias e o contexto e as circunstâncias em que emergiram (Mirowski & Plehwe, 2009; Peck, 2008), ou por relação ao chamado “actually existing neoliberalism”, destacando sua implementação prática, seus fenômenos, suas estratégias, suas esferas de atuação e dinâmicas (Brenner & Theodore, 2002; Dardot & Laval, 2009; Wacquant, 2012). Por fim, o último impulso veio com a crise financeira de 2008, que recolocou politicamente a questão dos limites, da continuidade e das alternativas ao neoliberalismo (Duménil & Lévy, 2014; Peck, Theodore & Brenner, 2012a; 2012b; Mirowsky, 2013; Davies, 2014; Dardot & Laval, 2014).

O objetivo deste artigo é apresentar esse recente debate das ciências sociais sobre a pertinência e a definição de neoliberalismo. As questões sobre a validade do conceito, de seu embasamento teórico, do nível adequado de análise e dos fenômenos que ele designa estão no centro dessa disputa ao mesmo tempo acadêmica e política. Defendo a reabilitação do conceito pelas ciências sociais brasileiras devido à sua importância como saber estratégico. Ele tem o potencial de desfazer o isolamento acadêmico, pois atravessa diferentes disciplinas (sociologia, antropologia, ciência política, economia, geografia, história e filosofia), e de dialogar com as lutas sociais, sendo um termo utilizado por movimentos e atores políticos para identificar seus alvos.

Ainda que o tema do neoliberalismo interesse a diferentes disciplinas, retoma-se aqui o debate reagrupando-o a partir da perspectiva das principais teorias sociológicas. Não há a pretensão de esgotar a bibliografia recente, até mesmo pela impossibilidade resultante de sua profusão. Busca-se apenas apresentar os textos mais centrais no cenário atual.

O artigo se estrutura do seguinte modo. Na primeira parte, expõe-se a polêmica a respeito da validade do conceito, procurando apresentar e responder aos principais argumentos contrários ao seu uso pelas ciências sociais. Na segunda parte, apresentam-se os dois principais eixos de análise. Primeiro eixo, aquele que oferece definições da “essência” do neoliberalismo, ou seja, os elementos centrais que o caracterizam do ponto de vista teórico e dos fenômenos designados. A exposição é agrupada conforme as teorias sociológicas que tratam do tema: foucaultiana, marxista, bourdieusiana e weberiana. Segundo eixo, as discussões a respeito da existência não de um, mas de múltiplos neoliberalismos, que deslocam o nível de análise ao enfatizar a irredutibilidade geográfica e histórica de seus processos. As abordagens teóricas aqui também são diversas: o pós-colonialismo, o neorregulacionismo e o hibridismo governamental. Na conclusão, retoma-se o argumento em favor da utilização estratégica do conceito, sem ignorar as divergências políticas que as diferentes teorias implicam.

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